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  1. Amigos, conversando com um amigo já antigo na area de wireless, ele me disse que as normas da ANATEL mudaram quanto a etiquetas de homologacao de equipamentos, me disse que agora todos os equipamentos devem vir nao com um papel colado com o codigo de barras, mas sim com uma chapinha de aluminio arrebitada no equipamento, pois nao sofre tanto com chuva e sol, me disse se meus equipamentos nao forem assim , que posso solicitar ao fornecerdor que ele me enviará, que agora é exigencia dos fiscais.

    Outra coisa que ele me falou e eu fiquei bastante preocupado, ele disse que agora, por ex.
    A empresa A importou um NS2 e o homologou, pelo site da ANATEL vc consegue ver quem pediu a homologacao, entao segundo ele, somente a empresa A pode vender esse equipamento, uma empresa B nao poderia estar importando um NS2 vender e dizer que é homologado pois a homologacao foi requerida pela empresa A, se vc comprou da empresa B, seu equipamento nao é homologado.

    Na verdade eu nao sei disso, so queria saber se vcs estao por dentro de alguma coisa assim ou é caô dele.

    valeu

  2. Olá!

    Qto a chapinha de aço, acho meio difícil... Peça para ele te mostrar onde está a resolução que fala disso...

    Sobre essa obrigatoriedade de comprar somente o produto de quem homologou ele. Já fiquei pensando nisso um tempo e fiz um paralelo: telefone sem fio.

    Trata-se de um aparelho que também precisa de homologação para funcionar. Eu compro ele em qq lugar, no carrefour, na rua, etc. Posso até comprar de um vizinho...

    Se a empresa X homologou o equipamento Y mas você comprou esse equipamento Y da empresa Z que colocou a especificacao desse equipamento na nota fiscal sendo que essa especificacao é de um equipamento homologado (e claro, vc olhando o equipamento vê que é o que está homologado mesmo) não vejo problemas...

    Abraço
    Fabrício



  3. as antenas da zirok ja estão vindo com as chapinhas e quanto a homologação por determinada empresa acho pura sacanagem devido a ser o mesmo prodto......o que vai ter de gente mandando fazer essas tais etiqetas não esta escrito!!!!

  4. esse povo da ANTATEL naum tem o q fazer naum hem??

    parece uma uma briga de gato e rato

    qdo a gente pensa q esta tudo certinho ai eles inventam outra ...

    o q esta parecendo e q eles (ANATEL) querem q todos fiquem irregular

    NA MINHA OPNIÃO NAUM SE DEVE MUDAR A REGRA NO MEIO DO JOGO

    esse povo e todo enrolado a começar pelo site deles



  5. Conforme especificado no Artigo 39 do Regulamento anexo à Resolução 242, o selo deve estar afixado no produto, em parte não removível, e deve ser confeccionado com materiais compatíveis com a durabilidade requerida, assim como apresentar, de forma legível e indelével, as informações relativas à homologação e à identificação do produto.
    Para produtos com dimensões reduzidas, quando devidamente autorizado pela Anatel, o selo completo contendo o número da homologação, o código de barras e a logomarca da Agência, poderá constar no manual do produto sendo imprescindível à afixação no corpo do produto uma outra etiqueta em que conste o código de homologação.
    No entanto não existe uma definição de selo autentico com marcas de segurança nem nada. Outra coisa interessante é que é obrigatório o código de barras, porém os agentes da Anatel não fazem uso de scanners para buscar dados do equipamento pela leitura do código de barras (deveria ser assim). Bem, basicamente, a responsabiliade de colocar o selo é do fabricante (já vi muitos equipamentos em lojas de grande porte que não cumprem com o requesito). Pórém devem seguir este padrão.
    Basicamente, o importante é evitar dissabores. Como o nosso amigo da LocalNet conhece, os fiscais da Anatel querem encontrar pêlo em ovo quando vão em suas visitas. O prestador de SCM é uma entidade oficial e deve se comportar como tal, em conformidade com os termos constantes do contrato de prestação de scm. Isto é, o preposto técnico deve acompanhar as diligências dos fiscais. Além do mais, os assinantes não podem ser penalisados pela falta de um selinho em equipamento homologado. Assim, o preposto deve ser um engenheiro acompanhando um fiscal (que também deve ser engenheiro). A atividade de telecomunicações é exclusiva de engenheiros, definida por lei. Por defnição impírica, uma empresa que possui SCM é uma empresa de engenharia de telecomunicações pois sua oferta de negócios é o empreendimento de meios de telecomunicações (Lei 5194 de 1966).
    Assim, a falta de um selo, sendo o equipamento homologado pela Anatel é um argumento fraco frente a uma responsabilidade de prestar serviços de telecomunicações no mercado. O que falta é a argumentação precisa dos atos, tanto da Anatel quanto do prestador de SCM. Isto é, os agentes da Anatel, da Polícia Civil e da Polícia Federal (pois o negócio de telecom parece ser terra de ninguém) fazem o que quer e os prestadores ficam de mãos amarradas pela falta de advogados conhecedores do assunto. Nós da COMPLEXUS já fizemos que equipamentos apreendidos pela falta de selo em clientes serem devolvidos via mandado de segurança (com sucesso).
    Bem... queremos o que? Brigar com a Anatel ou ganhar dinheiro? Assim, sugiro antes de tudo, que todo equipamento em uso no site para prestar SCM esteja com as respectivas notas fiscais bem guardadas. Um equipamento de Radiação Restrita pode ter a homologação cancelada porém tem o direito de uso garantido a partir do momento que foi comprado enquanto ainda estava homologado. Se não veio com o selo, então deve ser colado o selo. O logo da Anatel está disponível no site. O codigo de barras é o padrão EAN. O número de homologaçao é o default do equipamento. Qualquer impressora imprime o definido e se aplicar um verniz, a tinta não vai sair tão fácil. Mantenha as notas e as cópias dos certificados de homologação com fácil acesso se por acaso necessitar sua apresentação. Se seu negócio estiver muito bem organizado, demonstrando preocupação para o fiel respeito aos regulamentos, duvido que o fiscal va querer subir na torre só para ver o selinho que ali esteja colado. Sem esquecer a licença de funcionamento e o cadastramento de todas as torres no sistema da Anatel e contratos com assinantes. Este ano a preocupação da fiscalização da Anatel está com a sonegação de FUST. Assim, notas fiscais vão acabar sendo uma nova solicitação dos fiscais.

    At,

    Eng. Onei de Barros Jr.
    COMPLEXUS OBJECTUS TECNOLOGIA LTDA.
    (com parceria com Dr. Valter Idargo e Advogados Associados)
    consultoria técnica e administrativa em telecomunicações e radiodifusão
    prestador de SCM
    franqueador e afiliador da marca MAIS WEB para provedores de Internet
    +55 (15) 3233-5673
    corp@complexusobjectus.com






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