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  1. pessoal tive lendo alguns posts nessa area de legislaçao e vi q e um pouco complicado trabalhar sem scm, pois onde ta minha duvida, eu ja li varios posts sobre scm em parceria, gostaria de saber de uma vez por toda oq preciso pra tirar uma scm em parceria ? gostaria de um passo a passo bem completo, a quem poder mim ajudar agradesso.

  2. Você quer se agregar a uma empresa detentora de scm ou tirar sua autorização scm própria?



  3. Citação Postado originalmente por dmnetcatende Ver Post
    pessoal tive lendo alguns posts nessa area de legislaçao e vi q e um pouco complicado trabalhar sem scm, pois onde ta minha duvida, eu ja li varios posts sobre scm em parceria, gostaria de saber de uma vez por toda oq preciso pra tirar uma scm em parceria ? gostaria de um passo a passo bem completo, a quem poder mim ajudar agradesso.
    Você precisa do que a parceira SCM disser que você precisa... é ela que está pondo o dela na reta.

  4. Tirar SCM em parceria???

    Das duas uma:
    1) ou solicita sua própria outorga SCM;
    2) ou entra em algum sistema de "parceria" de alguém que detém outorga SCM. Nesse caso, as condições são estabelecidas pelo detentor da outorga.



  5. Mas é isso aí amigo, o que definiram está correto, ou vc tira sua SCM própria, contratando uma Empresa para isso ou contrata uma Empresa que tenha Outorga SCM para ficar responsável pela sua rede externa, tendo em vista que não pode vender seu link para fora de sua edificação, esta Empresa que detém o SCM vai ficar responsável pelo acesso de todos os seus clientes até seu servidor, e em seguida vc como SVA fará a saída dele até a rede mundial de computadores.

    Já envie uma vez uma explicação sobre o assunto mas vale a pena colocar de novo...É assim que funciona:

    O que é um SVA?
    É o PSCI, o provedor de internet propriamente dito e toda a sua edificação, seus servidores, seus roteadores, o seu link de saída para a internet, independente se ela seja uma LanHouse ou seja um servidor de jogos, ou tenha um link para uso próprio;

    O que é o SCM?
    O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço, ou seja, pode ser rádio, cabo, tudo que vai do ponto de acesso até o assinante, o meio legal de levar tudo isto até o assinante;

    O SVA pode levar o link de dados, imagens e voz até o assinante fora de sua edificação?
    Não, ele precisa de um suporte do SCM para fazer isso, conforme art. 7º do anexo a resolução 272 da Anatel:
    Art. 7º É assegurado aos interessados o uso das redes de suporte do SCM para provimento de serviços de valor adicionado (SVA), de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.

    Quem são os interessados? os provedores, chamados PSCI;

    O SCM pode usar terceiros para dar manutenção em sua rede?
    Pode, segundo o art. 48 do anexo à resolução 272 pode, o que ela diz:

    Art. 48. Constituem direitos da prestadora, além dos previstos na Lei n.º 9.472, de 1997, na regulamentação pertinente e os discriminados no termo de autorização para prestação do serviço:
    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam;
    II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.
    § 1º A prestadora, em qualquer caso, continuará responsável perante a Anatel e os assinantes pela prestação e execução do serviço.
    § 2º As relações entre a prestadora e os terceiros serão regidas pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a Anatel.

    Portanto a Empresa detentora do SCM pode usar terceiros para dar manutenção em sua rede, como também o SVA pode contratar um SCM para levar seus serviços até o cliente final;

    A detentora do SCM pode contratar tanto o provedor PSCI como pode ser outra Empresa qualquer, no caso sempre vai ser o PSCI para facilitar a comunicação entre as partes, porém a Prestadora SCM sempre vai ser responsável pelo assinante e o contrato que irá ter com terceiros, no caso o PSCI são regidos pelo direito civil privado, não dizendo respeito a nada a Anatel, muito embora os fiscais peçam para ver.

    Lembrem-se...A rede SCM para todos os efeitos de fiscalização é da Empresa detentora do SCM, que é utilizada pelo PSCI para prestarem o SVA.

    Quem cobra pelo SCM, é a Empresa detentora do SCM, e ela é quem recolhe os impostos, tipo FUST, FUNTEL e é ela quem efetua o cadastro no SICI, entre outros;
    Quem cobra pelo SVA, é o PSCI, que também recolhe os devidos impostos.

    Qualquer tipo de contrato entre um PSCI que presta seu SVA e um SCM feito em cima destas normas, está correto, basta que cada um cumpra a sua função, tanto no trabalho como em relação ao fisco.

    Abraços a todos!

    Jocimar Antonio Tasca
    Diretor FarolBr Networks Ltda.
    (14) 3326-2124

    www.farolbr.com
    MSN: jocimar@farolbr.com
    SKYPE: jocimartasca






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