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  1. #1

    Padrão Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    LICENCIAMENTO - A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

    1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

    2 - projeto de instalação e

    3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

    Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

    Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

    Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

    Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

    Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

    Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

    Boa sorte! Dúvidas me reportem!
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos ART_CREA.pdf   Manual de Autocadastramento.pdf  

    AutoCadastramento.pdf   solic_serv_telec-NOVO.pdf  

    Arquivos Anexos Arquivos Anexos
    Última edição por kleberbrasil; 08-07-2010 às 18:58.

  2. #2

    Padrão

    È isso ai Kleber, e pessoas como vc que precisamos aqui no forum, ajudando todo mundo de forma camarada sem cobrar nada.
    Parabens meu jovem



  3. #3

    Padrão Mais uma vez, arrebentando!!!

    Mais uma iniciativa muito legal!!! enquanto outras pessoas visam ganhar lucro em cima da necessidade alheia, vc visa em ajudar de verdade.
    Obrigado amigo!!! (já protocolei o pedido da minha empresa na Anatel, Projeto Básico. já passou pela parte Técnica e Juridica. Agora é só esperar o resto do trâmite).
    Agradeço a vc!!!

  4. #4

    Padrão

    Parabens cara, tenho certeza de que isso vai servir de ajuda para muitos da comunidade.

    Vlw!



  5. #5

    Padrão

    Parabéns pela iniciativa...

    Eu gosto de fazer correria para tirar documentos...já tive vontade até de ser despachante de veículos... rsrsr

    Só paguei um eng. para tirar minha SCM porque a tia ana veio aqui, pois, fui denunciado e moro no ES. O eng. também é de Brasília e me ajudou muito na rapidez do processo...

    Ele deu entrada no protocolo da ANATEL dia 22/06/2009 hoje 08/09/2009 chegou uma carta da tia ana com uns docs para assinar e um boleto para pagar...já paguei e enviei novamente via sedex...creio que mais duas semanas o ATO é publicado no DOU e eu saio da clandestinidade...


    Até sair o ATO vai ser uns 3 meses...

    Acho que se fosse sozinho não conseguiria com essa rapidez.

    t+

  6. #6
    Lívia
    Visitante

    Wink Agradecimento a Eficiência

    Kleber,

    Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
    Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
    Obrigada. Lívia



  7. #7

    Padrão

    Citação Postado originalmente por Lívia Ver Post
    Kleber,

    Agradeço a sua boa-vontade e eficiência.
    Graças a voce, pude concluir o projeto, que parecia uma verdadeira Torre de Babel.
    Obrigada. Lívia
    Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

  8. #8

    Padrão

    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    A trilogia sobre como obter sua licença (SCM) própria da ANATEL dividi-se:

    1 - habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e projeto básico;

    2 - projeto de instalação e

    3 - Requerimento de licença para funcionamento de estação. Faltava essa última parte, que apesar de ser a mais fácil é a mais burocrática, segue procedimentos:

    Ter permissão de acesso ao Sistema STEL da ANATEL, caso não tenha, deverá cadastrar seu CPF no site da Agência, assim como o do Engenheiro Resposável Técnico da sua empresa;

    Preencher o formulário de solicitação de Autocastramento (anexo) e protocolizar em qualquer Unidade da Agência, aguardar a liberação dos privilégios de acesso ao STEL aos CPF declarados no formulário;

    Se houver dúvidas em preencher o autocadastramento de estações, no site da Agência, no sistema STEL, segue o manual do AutoCadastramento (anexo).

    Depois de conseguir acessar ao STEL, cadastrar a estação e efetuar a transferência de movimento (detalhes no manual de AutoCadastramento). Nessa transação, o STEL te informará o número da estação, anotar para inserir na ART/CREA, no laudo de Vistoria e Declaração de Conformidade do Responsável Técnico.

    Observação de detalhes: ART deverá ir acompanhada com o comprovante de pagamento ou cópia autenticada deste.

    Juntar ART/CREA de instalação e vistoria, Laudo de Vistoria, Declaração de Conformidade do Responsável Técnico e ANEXAR ao formulário SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Pronto, agora protocolizar em qualquer unidade da ANATEL e aguardar o boleto para o pagamento do TFI.

    Boa sorte! Dúvidas me reportem!

    Valeu Klebãooo !!



  9. #9

    Padrão Licenciamento de PoPs

    Kleber,

    muito obrigado pela grande ajuda que você vem dando aos usuários do fórum.

    Graças às suas excelentes explicações, consegui finalmente emitir a licença para funcionamento da minha estação tronco, onde faço a interconexão da minha rede wireless com a rede pública.
    Porém me surgiu uma dúvida: quando estou tentando licenciar os PoPs (estação tipo acesso), onde não haverá interconexão, o sistema da anatel está exigindo pagamento do TFI e pelo que li nos seus posts, essa taxa seria apenas para licenciamento da estação de interconexão (estação tipo tronco). Minha dúvida é: Como consigo licenciar as estações (PoPs 5,8GHz) sem precisar pagar o TFI?

  10. #10

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Aqui batemos o record. O engenheiro cadastrou duas estações dia 8 dia 9 enviei sedex para Anatel dia 10 foi protocolado, dia 21 o boleto ja estava no site, muito rapido mesmo.
    Ai vejo estas empresas que fazem parceria pedir 40 dias....



  11. #11

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Meu caro Kleberbrasil, eu tirei minha licença agora, e fazer o cadastramento da minha base(torre), estão pedindo um projeto da torre, vc saber me dizer que tipo de projeto é esse, vc tem algum modelo ??


    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Que bom poder ter ajudado! Felicidades e sucesso em seu negócio.

  12. #12

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Muito obrigada pelas informações Kleber! =D

    Sem querer incomodar tenho outra dúvida, o autocadastramento tem q ser feito antes pela internet, ñ é? Depois disso, é q entramos com documento de autocadastramento na Anatel? E é somente com ele? Vcs sabem qt tempo demora para obter resposta?

    Estou tentando seguir os passos do manual de autocadastramento, qd preencho meu cpf na opção Entidade (Inclusão), aparece q já sou cadstrada,no entanto qd clico em ok, deveria aparecer a página p/ preenchimentode crea, etc... Só q aparece cm se não existisse a página, vcs tem o link?

    Obrigada!



  13. #13

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    VC tem que ir SITARWEB -> STEL e logar. Se não aparecer nada ou falar que vc não tem acesso ao sistema, deverá solicitar o acesso por escrito à ANATEL.

  14. #14

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Ah, ok então! Eu sou cadastrada com meu cpf e aparece q já sou cadastrada, só q quero inserir o CREA nas informações e o cnpj da empresa. Neste caso, tenho q antes enviar a solicitação com os nomes e CPFs das pessoas p/ a Anatel e só depois eu vou poder ter acesso a página p/ inserir CREA e CNPJ, não é?

    Sabe qt tempo demora p/ receber essa autorização?

    Obrigada!



  15. #15

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Qd digo q sou cadastrada, é no caso de q tenho senha p/ acessar os demais sistemas interativos.

  16. #16

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Baixe esse formulário https://under-linux.org/attachments/...astramento-pdf preencha e envie para a ANATEL.



  17. #17

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Obg Kleber!
    Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
    Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?

  18. #18

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Citação Postado originalmente por vanessagmf Ver Post
    Obg Kleber!
    Todas as pessoas da lista tem que ter CREA?
    Um tecnólogo da área com CREA poderia ser o responsável técnico?
    Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;

    Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

    Abraços!



  19. #19

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Citação Postado originalmente por kleberbrasil Ver Post
    Na indicação deverá constar, obrigatoriamente, no mínimo um Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Comunicação, responsável técnico pelo cadastramento, conforme art.9º da Resolução nº 218 de 29/06/73 do CONFEA;
    Se tivesse escrito exclusivamente ai vc não poderia colocar pessoas que não tenha CREA, mas respondendo sua pergunta: QUALQUER PESSOA PODE ESTAR NESSA LISTA, DESDE QUE PELO MENOS UM SEJA ENGENHEIRO COM AS ATRIBUIÇÕES.

    Abraços!
    isto é verdade.

  20. #20

    Padrão Re: Requerimento de licença para funcionamento de estação SCM

    Ok, obg kleber!
    Neste caso um tecnólogo em telecomunicões com registro no CREA e senha p/ ART não poderia ser o responsável técnico ao invés de um engenheiro? Mesmo q este não faça nada, tem q ter o nome?