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  1. “Telebrás no PNBL é a garantia da universalização da banda larga”

    A Telefónica & congêneres inauguraram uma sede para o seu cartel. Localiza-se no Ministério das Comunicações. Há mais de uma semana, os executivos das teles não saem de lá. Entre uma reunião e outra com o ministro Hélio Costa, expedem declarações sobre como pretendem “universalizar” a Internet via banda larga. Depois de 10 anos, só agora, quando o governo prepara o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), perceberam que o assunto existe. Aí, bateu o desespero.

    Por Carlos Lopes


    De vez em quando sai cada coisa impagável – como aquele executivo que, egresso da sala do ministro, declarou que “a idéia é usar não só o backbone, o backhaul e os acessos das empresas, mas também a infraestrutura de fibra óptica do governo” (Tele.Síntese, 21/10/2009). Tradução: as teles monopolizariam o sistema nervoso central da Internet (backbones), o sistema nervoso periférico (backhauls), o acesso ao usuário e, para isso, usariam a rede de 30 mil km de fibras óticas do governo.
    Esse é o “plano alternativo” ao PNBL que as teles estão elaborando com o ministro Hélio Costa. Só faltou a isenção de impostos, o dinheiro do BNDES e a liberação para as teles dos bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Também, o executivo não pode lembrar de tudo…
    É forçoso reconhecer que toda a discussão sobre quem vai efetuar a “última milha” (a ligação da sede do município, onde chegará a rede pública, até a casa do cidadão) – se vão ser empresas privadas não monopolistas, como propõe o PNBL, ou se essa “última milha” será entregue ao monopólio das teles – é, na verdade, perfunctória. O que os monopólios da telefonia querem não é só a “última milha”.
    Monopólios privados que são, querem ficar com tudo – “backbones”, “backhauls”, acessos, e, inclusive, com a rede pública. Em suma, querem explorar o usuário sem que haja nenhum limite – o que é a morte de qualquer projeto de universalização da Internet.
    Na verdade, só há uma forma de garantir não somente a universalização, mas, inclusive, a participação das empresas privadas não-monopolistas na “última milha”: o gerenciamento do sistema pela Telebrás. Por isso, a carga das teles é contra a Telebrás. Esse gerenciamento pela Telebrás não acabaria com o cartel das teles. Ainda teriam um vasto território até para abusar do cidadão. Mas a Telebrás seria um limite a esse cartel – e empresas monopolistas só aceitam isso quando são enquadradas pela sociedade.
    O problema básico pode ser sucintamente resumido: em tudo o que se refere à universalização, vale dizer, à democratização das telecomunicações, o monopólio das teles revelou-se um fracasso retumbante, até porque monopólio privado é o antônimo de democracia.
    O mapa que publicamos nesta página foi elaborado pelo site Teleco, com informações das teles: as suas “áreas atrativas” para explorar a banda larga são muito menos que metade do território brasileiro. Nessas áreas vivem 58% da população – logo, 42% da população estão excluídas, de antemão, da banda larga das teles.
    Segundo um documento recente da associação das teles, a Telebrasil, existem no país apenas 10 milhões de usuários da banda larga (cf., “O Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil – Séries Temporais”, setembro, 2009). Isso, se confiarmos nesses dados, pois, quanto aos telefones fixos, costumam contar linhas instaladas (mesmo se não vão a lugar algum) como se fossem telefones.
    No entanto, em 2008, o faturamento da Telefónica, Embratel, Oi, Vivo, TIM, Brasil Telecom e Claro foi mais da metade do faturamento das 200 maiores empresas de tecnologia instaladas no país. Elas faturaram US$ 58,1 bilhões de dólares, enquanto a soma do faturamento das 200 maiores foi US$ 110 bilhões. A “Exame”, normalmente dedicada a incensar qualquer monopólio privado, comenta sobre o resultado das teles, num ano em que a economia foi pesadamente afetada no último trimestre: “o volume do faturamento delas é monstruoso”.
    Quanto ao lucro, o maior de todos entre essas 200 maiores empresas foi o da Telefónica: mais de US$ 1 bilhão. Muito interessante é o comentário do diretor-executivo de negócios da Telefônica, Fabio Bruggioni: “Nosso ponto fraco foi a qualidade de serviço” (cf. Info Exame, agosto 2009, págs. 66-79). E isso com esse lucro e mais R$ 2 bilhões do BNDES.
    Como a desvalorização em relação ao real tende a diminuir os números quando consideramos valores em dólar, fornecemos aqui a receita operacional bruta em reais que as teles declararam: R$ 178,1 bilhões. Sem contar qualquer receita advinda de operações especulativo-financeiras (cf. Telebrasil, doc. cit). Nesse documento, não conseguimos números sobre lucros – em compensação, há uma vasta lamentação sobre os impostos que as teles são obrigadas a pagar…
    Não é por falta de dinheiro que as teles não universalizaram a banda larga. Aliás, as teles estrangeiras aumentaram suas remessas de lucros em 91% em 2008 em relação ao ano anterior (US$ 881 milhões contra US$ 461 milhões – e estamos nos referindo somente às remessas de lucros declaradas). Em nenhum outro setor, as multinacionais aumentaram tanto a remessa de lucros – o conjunto delas aumentou-as em 55%; os bancos, em 69,4% (dados do BC).
    Esses resultados “monstruosos” somente puderam ser obtidos através de um monopólio feroz, que não investe nem quando recebe dinheiro do BNDES. A campanha das teles contra a Telebrás – e, portanto, contra a universalização da banda larga – é apenas a campanha para que não haja qualquer limite a esse monopólio. Porém, mantê-lo sem limites é manter a banda larga concentrada numa faixa estreitíssima da população, a preços de platina por um serviço de pardieiro.
    Um dos aspectos mais repugnantes – e, por que não dizer, mais canalhas – do lobby das teles contra a Telebrás é a pressão sobre o seu presidente, Jorge da Motta da Silva.
    No mesmo dia em que o engenheiro Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, apresentou ao presidente Lula, na presença do ministro Hélio Costa, as linhas gerais do PNBL, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deveria fiscalizar a Bolsa, emitiu uma advertência ao presidente da Telebrás por não ter sido “diligente” (sic) em relação à notícia de que a empresa não seria a administradora no Plano Nacional de Banda Larga.
    A notícia era uma declaração do ministro Hélio Costa. A CVM queria que Motta da Silva confirmasse a “veracidade” da declaração de Costa. O presidente da Telebrás respondeu que a pergunta deveria ser dirigida ao ministro.
    Por isso, a CVM advertiu-o, porque caberia ao presidente da Telebrás “tomar providências para apurar e esclarecer sobre as notícias e não mandar a CVM perguntar a outros”. Seria engraçado, porque é muito ridículo, se não fosse a mesma CVM que acobertou, como demonstrou o jornalista Paulo Henrique Amorim, o escroque Daniel Dantas, beneficiário da privatização das teles.
    Uma semana depois, diante das acusações de que sua opinião sobre o PNBL estaria alterando (para cima!) o preço das ações da Telebrás, o engenheiro Rogério Santanna preferiu renunciar ao seu cargo no Conselho de Administração da empresa. Queriam que um membro do Conselho da Telebrás tivesse opiniões que fizessem a empresa fechar. Só assim não seria “manipulação”…
    No último dia 19, entre uma reunião e outra com as teles, o ministro Hélio Costa convocou o presidente da Telebrás ao seu gabinete. Motta da Silva, ao sair, reafirmou a nota que havia publicado dias antes: disse que desconhecia planos para a reativação da empresa, mas que “o acesso à banda larga, pelos seus custos e dificuldades operacionais para assistir às populações menos favorecidas, que vivem em regiões distantes dos grandes centros urbanos brasileiros, passou a ser um grande desafio”.
    Esse desafio consiste, precisamente, em limitar o monopólio das teles para que haja universalização da Internet via banda larga. O que exige que a Telebrás seja a administradora do sistema.

    FONTE: “Telebrás no PNBL é a garantia da universalização da banda larga” » Debata
    http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=6&id_noticia=118549


    Alguém sabe alguma forma da gente opinar ou qualquer coisa do tipo?

    Segue o link fornecido pelo Kleberbrasil da consulta pública no cultura digital onde todos podem opinar

    http://culturadigital.br/marcocivil/...1/#comment-370

    Opinem.
    Última edição por izaufernandes; 09-11-2009 às 12:56.

  2. Como usúario de internet:
    Eu quero sim o Fim do monopolio ! E quem não quer ?
    Eu quero sim uma internet de qualidade com no minimo 1 MB/s de conexão com no minimo 50% de garantia de banda com um preço justo e acessivel.
    Eu quero sim o fim dos limites oferecidos pelas operadoras como (técnicas de burts) (limites de trafego em 3G) (bloqueio de portas) etc..
    Eu quero sim uma internet que funcione de verdade sem enganação.
    E acima de tudo eu quero sim fiscalização pesada em cima para se fazer cumprir os planos contratados pelos usuarios !
    Tambem quero o fim dos limites de trafego impostos pelas operadoras (3G) como claro, vivo, tim , oi etc...
    Pois afinal de contas internet é tráfego.
    E para que pagamos uma internet se não para trafegar pela mesma acessar sites, baixar arquivos, visualizar conteúdos de audio e video etc.
    Hoje os sites estão cada vez mais pesados com mais conteúdos multimidia (java, Flash etc).
    E sem trafego e banda não se navega e nem se visualiza os conteúdos adquadamente pelo usuario como no site youtube.com !
    Hoje existem operadoras (teles) que se prestão a enganar os seus usúarios (clientes).
    Pois vendem um plano e maskarão ele com o (time burts) e fica por isso mesmo.
    Não está certo!
    As vezes baixamos arquivos e notamos claramente o que eles fazem com a velocidade.
    O pessoal contrata 1Mb/s e quando se inicia o download tudo certo. a partir disso começa a cair a velocidade e se estaciona num limite perto dos 12kb/s ou 25kb/s.
    Espero que o governo do Brasil resolva isso com projeto de lei proibindo tal prática.
    E tambem espero que nossa internet melhore até a chegada das olimpiadas pois do contrario vai ter extrangeiro se arriando, reclamando e difamando o brasil para sua nação.
    Atenção BRASIL tah na hora de acorda pra velocidade!
    Tah na hora de dizer não aos limites.
    E como diz o velho ditado "To pagando" só quero o que me é de direito!
    Só que não basta somente fazer o acima descrito pois seria o minimo.
    Pois as teles mais faturão do que investem para manter a perfeita saude de sua rede.
    Teria ainda que ser criada outra norma obrigando um investimento do percentual de lucro em sua rede.
    Pois assim sempre teremos uma tecnologia de ponta e uma perfeita saúde de acesso a internet minimizando cada vez mais as perdas para uma perfeito aproveitamento do acesso.
    Mas como sempre esse é um assunto muito polêmico visto que é delicado se falar e se falar sem condições de investimento.
    Pois tem muito provedor pequeno que ta dando um banho de qualidade nas grandes teles por ai.
    E uma mensagem eu deixo a esses amigos que administrão esses provedores:
    É isso ai galera. Continuem assim pois o caminho é esse.
    Ofim do monopolio está mais proximo do que voces imaginão.
    O negocio é continua trabalhando certinho que o sucesso é consequência!
    Afinal de contas a melhor propaganda é aquela que é feita boca a boca! Ou toh enganado?
    Pois se não fizerem uma nova restruturação da Rede não havera como universalizar a internet com esse PLANO (PNBL).
    Pois a Rede que já precaria ficaria um caus.
    Então antes de pensarem no (PNBL) terão que pensar na qualidade da Banda.
    Pois a internet sem Banda de qualidade de nada nos serve.

    Essa é minha opinião!

    Vamos lá pessoal vamos opinar!!!

    Grande abraço a todos!!!
    Última edição por rafaelhol; 05-11-2009 às 03:34.



  3. Concordo com tudo isso, mas não vejo o que podemos fazer...
    O governo é isso mesmo... sempre chega alguem ou alguma empresa com grana, coloca no bolso do político e eles fazem a lei favorecendo o dito... não adianta... a gente aqui no Brasil como cidadão, só nada contra a corrente... infelizmente é essa a visão que eu tenho do governo nacional, estatal e em alguma vezes até municipal aqui no Brasil... não existe a lei dos justos, existe a lei do mais rico, do mais influente, do mais amigo do fulano... acho horrivel falar assim, sem perspectiva, mas sinceramente já me frustrei tantas vezes... alias, não lembro se quer de 1 vezes que tenha visto algo realmente feito sem interesses... não vejo solução para isso tudo... só vejo as coisas cada vez mais indo pro lado de quem tem o poder nas mão... E pensar que esses pessoas podiam estar fazendo o bem.......

  4. As Monopolistas estão se mobilizando, nós nanicas SCM temos a oportunidade de contribuir em uma consulta pública do governo federal sobre o tema, segue Link:

    3.2.2 Ampliação das redes de banda larga e inclusão digital » Marco Civil



  5. Eu quero é a minha mãe.....






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