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  1. O acesso a informação e ao conhecimento proporcionado pelas tecnologias das comunicações pode representar um salto na produção e distribuição de conhecimento e cultura. Entretanto a maioria da população brasileira não tem acesso a Internet. Isso porque as concessionárias de telefonia (Teles) praticam preços exorbitantes para os provedores de Internet e Serviços de Comunicação Multimídia (pequenos provedores) e ao mesmo tempo prestam serviços de ultima milha (ADSL, 3G, Cabo, etc) criando concorrência desleal e prática de trust, que é contrário a Lei Geral de Telecomunicações. Interessados apenas nas grandes cidades onde é mais lucrativo, acabam por não atender as localidades onde hoje os pequenos provedores estão atuando exclusivamente com recursos próprios, esquecidos e não reconhecidos como inclusivos digitais.


    Superar a exclusão digital é fundamental para a construção da cidadania e para a inclusão educacional e cultural de dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras. Neste sentido o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, em elaboração pelo governo federal, pode representar um avanço no caminho da inclusão digital. Mas, para que o PNBL seja efetivamente democrático e inclusivo ele deve incluir os pequenos provedores de Internet, e não garantir a permanência dos monopólios.


    No dia 24 de novembro de 2009, o Ministério das comunicações publicou “um plano nacional banda larga – o Brasil em alta velocidade”, onde consta no projeto (Portal do Minist) do MC no item "5.7.6.1 Adequação dos modelos de exploração e sustentabilidade para cidades digitais", afirma que: "No Brasil, levando-se em conta que até o final de 2010 deverão estar implantados os enlaces de entroncamento (backhaul) em todos os municípios, incorporando um grande número de municípios, é importante identificar modelos de negócios que viabilizem, inclusive, a atuação sustentável de pequenos e médios prestadores de serviço de acesso à Internet". É importante destacar, que hoje no Brasil existem 1.705 pequenos provedores autorizados que levam acesso banda larga com qualidade e atendimento à rede em locais remotos, que muitas vezes não tem nem sinal da telefonia celular.


    No dia 5 de fevereiro de 2010 o Presidente Lula em Porto Alegre afirmou que as empresas privadas que deveriam fazer a inclusão digital não fizeram, e agora o Governo vai fazer e participar ativamente do processo ressuscitando a Telebras. Veja o vídeo:

    Defendemos que o PNBL assegure recursos para implantação e expansão dos provedores SCM de forma sustentável e organizada, diferente do que aconteceu em outros planos como o SCD de 2008 onde apenas favoreceram as Teles fortalecendo o monopólio e a exclusão digital, e em contrapartida comprometem-se a fornecer cotas de link para serviços de banda larga gratuitamente para projetos sociais.

    Dessa forma com objetivo de garantir a verdadeira inclusão digital e acesso a conteúdos, é preciso defender a consulta pública para desenvolver o PNBL democrático que contemple os pequenos provedores independentes, e que a sociedade civil possa através de suas entidades participar da gestão da internet.


    Por isso, devemos nos organizar para assegurar os recursos para os provedores, garantindo a inclusão digital e a pluralidade de oferta de serviços de banda larga. Apoiamos a iniciativa do governo do presidente Lula de reestruturar a TELEBRAS desde que seja cumprido o que não foi feito após a privatização e concessão das malhas de fibra às Teles.
    Democratizar o acesso ao backbone é estabelecer uma concorrência equilibrada com as operadoras de telefonia, rompendo com o oligopólio existente. Ressaltamos a importância de uma operadora pública em uma área estratégica para o país. Assim o programa contribuirá para gerar empregos, arrecadar impostos, distribuição de renda, competitividade e promover o desenvolvimento econômico e social.


    No dia 24 de fevereiro estaremos realizando uma reunião na Assembleia Legislativa 3º andar na sala Sarmento Leite as 18:30, com o objetivo organizar um ato e fechar uma propostas entre provedores,sociedade civil e ativistas em defesa de um PNBL democrático e livre do Oligopólio.



    Participe!!



    Assinam:



    José Felipe Gorniski – Diretor da Kazahazaqes Telecom
    Rodrigo Mattos – Diretor Tecmidiaweb Internet
    Josué Franco Lopez – Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional e do GTE FML
    Everton Rodrigues – Movimento Música para Baixar e Projeto Software Livre Brasil
    Carlos Henrique Gorniski Guntzel – Kazahazaqes Telecom - Coordenador de projetos sociais
    Luis Carlos Almeida - Central de Movimentos Populares

  2. Parabéns pela iniciativa.
    Acabei de ver rapidamente uma matéria no Jornal Nacional falando sobre a reativação da Telebrás. Não conseguir pegar a matéria na íntegra, mas pelo que deu a entender é um esperado jogo de interesse com as fibras da Telebrás, e a Eletronet está por trás disso.
    Irei procurar na Internet a matéria e disponibilizar aqui.



  3. Tem o meu apoio, se eu estivesse ai na cidade, concerteza iria na reunião, temos que lutar pelos nossos direitos e para de ficar em casa reclamando das coisas....

  4. Estarei la dando o apoio, e fazendo minha parte , nao adianta so ficar sentado esperando a sorte ainda mais com politicos corrupitos, a chance e 1 e um trilhao, eles vao fazer como sempre puxando pro lado deles e no caso pro lado do $$$$$, se todos se juntasem tenho certeza que nao estaria a zona que ta, mas brasileiro e complicado so reclama e reclama e depois deita e dorme, tem uns mais covardes que pra resolver pegam uma corda e se enforcam, bom e so um deabafo.


    Rafael Strassburger
    Diretor Linefree Tecnologia Ltda
    www.linefree.com.br
    Solucoes IPTV STB
    Fone 51 30391044



  5. Uma boa iniciativa seria juntar todas associaçoes que ajudam pequenos provedores, em todos os estados do Brasil e que se formasse uma mesa diretora, pra representar o pequenos la em Brasilia, assim conseguiriamos força e poderiamos ser ouvidos como gente grande.

    fica ai uma sugestao pra voces que estao trabalhando nisso, nao posso estar ai, mais quem sabe logo poderei esta junto nessa força, pois o que eu mais quero nao é só ficar vendo tudo passar diante aos meus olhos sem poder fazer nada.

    Que vocês e nós que nao podemos estar juntos fisicamente tenhamos sorte, e que um dias possamos estar juntos lutando para melhorar sempre


    Abraços a todos






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