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  1. Bom dia,
    Prezados amigos do fórum, temos um pequeno provedor de internet (50 clientes) com 2 mega full da telefonica, porém não temos a licença scm e fomos denunciados e recebemos uma carta com prazo de 5 dias para nos defender.
    Entramos em contato para fechar parceria scm com uma empresa e já saiu no site da anatel o nome da empresa cadastrada para meu munipio e agora ele nos enviaram um modelo de contrato para nós estarmos passando para os clientes assinarem.
    Dúvidas:
    1- quando o fiscal chegar ele vai ver que estamos legalizados, porém foi depois da denúncia..o que falo para ele?
    2- se ele perguntar quanto tempo já esta aberto ( no caso foi 1 ano) posso falar para ele?
    3- eu falo que não tinha licença e então procurei uma empresa que tinha licença scm para fechar parceria?
    4- o que eles costumam perguntar? o que não posso falar para ele de jeito nenhum? posso dizer a verdade para ele (não tinhamos licença sr.fiscal e tal...mais agora estamos ok????)
    Bom desculpe se fiz alguma pergunta que para alguém seja pergunta ´´´´´´ pq realmente não sei ..por isso estou pedindo ajuda. Já estou estudando na internet e verifiquei que para 2011 vai sair uma lei com custos menores de regularizaçao para pequenos provedores...(faixa de 1200,00 reais) ai compraremos a nossa propria licença (nosso sonho) mais por enquanto..como já estamos denunciados..e em virtude de termos que nos proteger de alguma forma...vamos por enquanto de "parceria scm" (ruim com...pior sem....")
    Melhor que nada né?

  2. Bom dia amigo, vamos por partes.

    Quanto a sua legalização ser posterior à denúncia, eu não vejo problema algum, pois quando os fiscais forem ao seu provedor sua base já estará cadastrada e isso é o que importa. Não tem como eles provarem. Porém você terá que fazer umas adaptações ao seu modelo de trabalho junto aos seus clientes.
    Como você tem 50 clientes, suponho que conheça todos pelo nome e tenha intimidade o suficiente para explicar que eles terão que assinar um novo contrato com você e um segundo contrato com a empresa a qual você fez a parceria. Você pode combinar com eles para que se forem indagados por algum fiscal, o que é muito dificil, eles respondam que são seus clientes há pouco tempo, desde a data do seu novo contrato.
    Uma coisa que é PROIBIDA, você não pode em hipótese alguma, dizer que tem parceria com essa empresa que cadastrou sua base. A ANATEL não reconhece a legalidade da parceria. Nesse caso você se torna uma SVA que presta serviços, mas quem tem o SCM é a empresa que cadastrou sua base junto à Anatel. Por isso você terá um contrato de sua empresa(SVA) e outro da empresa SCM, junto a seus clientes.
    Você terá que informar, deixar bem claro aos seus clientes que quem fornece a eles o serviço SCM é a empresa a qual você se associou e não a sua. É ai que o fiscal da Anatel vai procurar te enquadrar.
    Dê um jeito de colocar o logo da sua parceira em seu site, em suas propagandas, em seu escritório; tente deixar bem claro que é ela quem presta o serviço SCM e não vc.

    Ps. A empresa que cadastrou sua base, a sua parceira, não te passou nada disso que eu falei aqui? Se eles não fizeram isso, eu ficaria meio cabreiro, pois no mínimo teriam que fazê-lo.

    Espero ter ajudado.



  3. Amigo grato pelas informações. Vou seguir os procedimentos que vc citou ok.
    vlw.

  4. Você consegui em menos de 5 dias já o registro da base na Anatel? Mesmo em nome de outro foi um tempo record.



  5. 1º tire a palavra " PARCERIA " de seu vocabulário e use o termo contratado SVA ou SCI .
    Vá atá a agencia e entregue sua defesa escrita. relate no texto que estava em regime de testes e que não estava cobrando nada dos clientes e que eram apenas cinco pessoas ( amigos ou familias) que possam afirmar isso.
    A natel poderá te multar em 2.500,00 mas vai ser um proscedimento interno, mas se voce nao fazer a defesa, ela encamihará para policia federal e havera uma ordem de busca dos seus equipamento e um processo na justiça federal.
    Como vc contratou uma empresa para registrar sua torre, a justiça federal pode entender que vc violou o lacre e agravar as coisas....
    OBS: o que voce viu sobre sua estação na pagina da anatel, não é o registro, (CUIDADO) é apenas um pagina onde o responsável pelo provedor mostra que fez a solicitação. Voce deve exigir o Registro original assinado pelo gerente da anatel e isso sai em torno de 45 dias dependendo da região.
    Antes do registro definitivo vc ainda não estar autorizado como provedor sva. quem te denuciou podee ligar novamente e dizer que vc continua operando.
    OBS: o registro definitivo tem que estar em local visivel em seu provedor, assim como o boleto de cobrança e contrato com os clientes.
    Boa sorte !!!






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