Página 1 de 2 12 ÚltimoÚltimo
+ Responder ao Tópico



  1. Senhores,
    recebi uma daquelas famosas notificações de denúnica da Anatel, com relação à um equipamento operando fora da faixa de frequência homologada.

    Gostaria de saber de quem já passou por isso, sobre como devo redigir essa defesa.
    Seria apenas uma carta explicando os motivos, as ações paliativas tomadas e as soluções para o problema?

    Ou terei que contratar um advogado e gerar um processo de defesa de acordo com todas as necessidades de tramites legais?

    Obrigado!

  2. Amigo.
    Se for aquela carta que te "convida" a apresentar resposta ou desligar os equipamentos em 5 dias, tanto faz vc enviar uma resposta ou não. De qualquer maneira, dentro de uns 30 dias (mais ou menos), vc será "visitado" pela fiscalização. Feita a fiscalização e lavrados os autos de infração, a agência irá lhe dar 15 (quinze) dias para resposta. Ficam as perguntas:

    1. Sua empresa tem licença SCM propria ou parceria?
    2. Seus equipamentos são todos homologados?
    3. Quando vc recebeu a notificação?

    Na verdade, não há necessidade de constituir advogado. Você mesmo pode apresentar a defesa mas, advogados, têm o dom da palavra e podem te auxiliar em uma defesa mais bem elaborada. Pelo que tenho visto, sendo apresentada a defesa, ela tende a diminuir o valor da multa que, com quase 100% de certeza, vc vai receber.



  3. Olá amigo,
    na verdade eu sou um distribuidor. O produto é homologado, entretanto um cliente estava utilizando-o em frequência indevida. E agora terei de desenvolver um bloqueio por hardware ou software.

    No meu caso a notificação pede uma defesa em 5 dias mesmo, como comentaste.
    Será que receberei a multa de toda forma? Mesmo apresentando a defesa?

    Obrigado!

  4. Se vc só vende o equipamento, não é o provedor, nem sei pq recebeu esta correspondência. Não acredito que vc seja implicado pelo fato de um cliente utilizar mal o equipamento homologado que vc vende. Seu cliente é que vai estar enrolado. De qualquer forma, vc pode fazer uma resposta informando justamente isso: que vc é um distribuidor.



  5. Citação Postado originalmente por famaqui Ver Post
    Senhores,
    recebi uma daquelas famosas notificações de denúnica da Anatel, com relação à um equipamento operando fora da faixa de frequência homologada.

    Gostaria de saber de quem já passou por isso, sobre como devo redigir essa defesa.
    Seria apenas uma carta explicando os motivos, as ações paliativas tomadas e as soluções para o problema?

    Ou terei que contratar um advogado e gerar um processo de defesa de acordo com todas as necessidades de tramites legais?

    Obrigado!
    so para saber
    em que frequencia exatamente o equipamento estava operando?






Tópicos Similares

  1. Preciso de Modelo de Ofício para a Anatel
    Por brasilnet no fórum Certificação
    Respostas: 3
    Último Post: 14-04-2015, 17:58
  2. Modelos de Torres para Homologação Anatel!
    Por TreiscBr no fórum Redes
    Respostas: 0
    Último Post: 14-04-2015, 06:30
  3. Modelos de Torres para Homologação Anatel
    Por dougcompany no fórum Redes
    Respostas: 4
    Último Post: 18-06-2009, 13:46
  4. Respostas: 6
    Último Post: 01-10-2008, 11:31
  5. Novidade para os não licenciados na ANATEL
    Por schuch no fórum Redes
    Respostas: 4
    Último Post: 02-04-2005, 14:01

Visite: BR-Linux ·  VivaOLinux ·  Dicas-L