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  1. #1

    Padrão Meu Provedor Foi Lacrado

    Olá pessoal estou passando um problema que muita gente já passou...

    Meu Provedor Foi Lacrado, vamos lá.....


    Minha cidade tem 2 provedor de grande porte e dois pequeno porte, um dos pequenos sou eu...

    Tenho minha firma com CNPJ tudo ok e estou tirando meu SCM....
    Tive a visita de dois fiscais da Anatel.... Bem tive toda boa vontade de explicar que tenho sim um provedor e estou tirando o meu SCM

    assim eu já sabia que não podia estar transmitindo e comercializando o serviço pois mesmo que eu tenha dado entrada na Anatel não posso fazer...

    agora que são elas...

    Os dois Fiscais vieram por denuncia. Tive o auto de Infração e o de Interrupção do Serviço, pois também fiquei com fiel depositário dos equipamentos que foram lacrados.


    Agora tenho 15 dias para informar a Anatel o ocorrido sendo administrativamente.
    O que eu to querendo saber é o seguinte.

    Primeiro estou tentando junto a Justiça Federal uma liminar para eu Voltar a trabalhar. Alguém já Conseguiu uma liminar dessa ?

    Também tenho que ir a Delegacia Federal dar esclarecimento Junto ao Delegado,

    Quero saber mais informações do que eu posso fazer Junto a Justiça.

    Meu SCM deve demorar uns 2 Meses ainda para sair...

  2. #2

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Voce esta em qual estado? porque aqui a fiscalização parou um pouco.
    Última edição por joseadr; 23-08-2010 às 14:06.



  3. #3

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Amigo paga um sva que vc vai se sair melhor, como vc mesmo disse és um pequeno provedor, so que a liminar so sai para os grandes, pelo menos as que eu já vi.

  4. #4

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Amigo, pegue um advogado e entre com um mandado de segurança, isso vai garantir que seu provedor fique funcionando até vc estar legalizado...espero ter ajudado.



  5. #5

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Olá Amigos, vou entrar com um pedido de liminar essa semana... vou focar na constituição federal,.. e tentar essa liminar... tambem estou enviando até sexta feira para anatel os documentos restantes que estão faltando... vamos ver o que vai acontecer... vou deixar aqui tudo relatado....
    desde já agradeço a todos que estão comentando e deixando uma solução...

  6. #6

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Olha.. não querendo te desanimar, eu ja passei por isso uma vez e a tal liminar dificilmente sairá, visto que o juiz vai alegar que vc deveria esperar sair a licença para operar, visto que todos temos que conhecer a legislação antes de abrir um negócio. Qualquer advogado vai alegar que vc consegue e tal, promete o mundo e o fundo. No seu lugar eu procuraria fazer uma parceria para poder voltar a operar. Até porque alem de vc ter que esperar o SCM, vc tem que esperar sair a estação e tudo é enrolado. A Anatel faz tudo a passo de tartaruga, menos quando é para ferrar os pequenos. Boa Sorte!



  7. #7

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Citação Postado originalmente por Paulogfj Ver Post
    Olá Amigos, vou entrar com um pedido de liminar essa semana... vou focar na constituição federal,.. e tentar essa liminar... tambem estou enviando até sexta feira para anatel os documentos restantes que estão faltando... vamos ver o que vai acontecer... vou deixar aqui tudo relatado....
    desde já agradeço a todos que estão comentando e deixando uma solução...
    Voce ja pagou o primeiro boleto, ja tem cadastro no CREA?

  8. #8

    Padrão Re: Meu Provedor Foi Lacrado

    Amigo junte se ao forum os lacrados. Forum gratis : os lacrados, tive esse problema mesmo com licença e tudo. tem alguma coisa errada. estou com varios advogados no caso e preciso de mais companheiros para unir força. existe uma coisa chamada ministério das telecomunicações e um orgão criado para regualmentar não para legislar, junte se a nos nesta luta e se conhecer alguem passa lá se cadastra e conta sua história, ok.


    brigado pela atenção!