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  1. #1

    Padrão Contrato Eletronico

    Estava pesquisando sobre um programa para gerenciar o provedor e encontrei um que disponibiliza contrato eletronico http://www.mksolutions.com.br/contreletr.html então gostaria de saber se alguém usa esse tipo de contrato, e como fica no caso de Fiscalização da Anatel.

  2. #2

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    até onde eu sei esse contrato eletronico é só para o cliente consultar.

    nada dispensa a via impressa e provavelmente os fiscais da anatel não vão aceitar.



  3. #3

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por rbginfo Ver Post
    até onde eu sei esse contrato eletronico é só para o cliente consultar.

    nada dispensa a via impressa e provavelmente os fiscais da anatel não vão aceitar.
    Mas o contrato eletronico que citei é aquele que antes de se autenticar o cliente tem marcar a opção aceito. Se não ele não irei se conectar.

  4. #4

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Vc ja recebeu algum contrato da operadora?
    ja assinou algum?

    contrato eletronico é valido... se registrado no cartorio
    contudo, deve-se ter algum documento que comprove que o cliente foi instalado e que ele recebeu/visualizou uma copia do contrato e esta de acordo com ele.
    Citação Postado originalmente por rbginfo Ver Post
    até onde eu sei esse contrato eletronico é só para o cliente consultar.

    nada dispensa a via impressa e provavelmente os fiscais da anatel não vão aceitar.



  5. #5

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Creio que é exatamente isso Andrio!

    Precisa estar registrado em cartório. E daí no ato da instalação é só preencher uma ordem de serviço com os dados do plano e do cliente. Mas precisa nesta ordem de serviço ter alusão ao contrato eletrônico e que o cliente leu e está ciente.
    Aqui está o parecer.
    Miniaturas de Anexos Miniaturas de Anexos Comunicado ANATEL sobre contrato SCM.pdf  

  6. #6

    Padrão Fiscais Exigem sim.

    Em todas as torres fiscalizadas da Pinhais Telecom a Anatel exigiu o contrato SCM assinado, pelo cliente.

    E mais, o mesmo tem que ficar na estação, aonde o cliente acessa.



  7. #7

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Sim, isso mesmo.

    Aqui eu estou caminhando para isso.
    Assim que sair a....
    Estarei registrando meu contrato.

    no final, sera impresso:
    1 copia contrato e 2 termo de aceite.
    No termo de aceite estara todos os dados do cliente, referencia ao contrato (registrado no cartorio X Y...) e que o cliente declara ter recebido e aceita o contrato.
    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Creio que é exatamente isso Andrio!

    Precisa estar registrado em cartório. E daí no ato da instalação é só preencher uma ordem de serviço com os dados do plano e do cliente. Mas precisa nesta ordem de serviço ter alusão ao contrato eletrônico e que o cliente leu e está ciente.
    Aqui está o parecer.

  8. #8

    Padrão Re: Fiscais Exigem sim.

    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    Em todas as torres fiscalizadas da Pinhais Telecom a Anatel exigiu o contrato SCM assinado, pelo cliente.

    E mais, o mesmo tem que ficar na estação, aonde o cliente acessa.
    Você quer dizer que tem que guardar o contrato junto da torre onde o cliente acessa?
    Mas isso é impossível de cumprir, pois tenho torre repetidora com APs em bridge onde clientes acessam e fica tudo lá sozinho.
    Contratos tem que ficar uma cópia em escritório central.
    Creio que se exigiram isso, já é abuso de fiscalizaçaõ. Ninguém faz isso.
    Ou será que as operadoras de telefonia fazem?
    Falando nisso, dia 25 foi assinado pelo Lula uma alteração na conduta de fiscais da Anatel que dá mais poderes para eles do que para policiais da Federal.

    Editando: aquele anexo que postei, é uma diretriz que veio diretamente de um conselheiro da Anatel. Será que fiscal vai mandar mais que conselheiro?



  9. #9

    Padrão Re: Fiscais Exigem sim.

    é que a Pinhais trabalha com parceria
    ai, logicamente... uma via tem que ficar na estação, la no parceiro.

    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Você quer dizer que tem que guardar o contrato junto da torre onde o cliente acessa?
    Mas isso é impossível de cumprir, pois tenho torre repetidora com APs em bridge onde clientes acessam e fica tudo lá sozinho.
    Contratos tem que ficar uma cópia em escritório central.
    Creio que se exigiram isso, já é abuso de fiscalizaçaõ. Ninguém faz isso.
    Ou será que as operadoras de telefonia fazem?
    Falando nisso, dia 25 foi assinado pelo Lula uma alteração na conduta de fiscais da Anatel que dá mais poderes para eles do que para policiais da Federal.

    Editando: aquele anexo que postei, é uma diretriz que veio diretamente de um conselheiro da Anatel. Será que fiscal vai mandar mais que conselheiro?

  10. #10

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Sobre a ANATEL e contratos eletrônicos (on site) https://under-linux.org/f197/comunic...de-scm-132981/



  11. #11

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Não é abuso de Autoridade , isto está descrito no ATO de autorização, facilitar e fornecer informações quando pedida pela Anatel.

  12. #12

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por mascaraapj Ver Post
    Vc ja recebeu algum contrato da operadora?
    ja assinou algum?

    contrato eletronico é valido... se registrado no cartorio
    contudo, deve-se ter algum documento que comprove que o cliente foi instalado e que ele recebeu/visualizou uma copia do contrato e esta de acordo com ele.
    voce já viu alguma operadora pagar alguma multa para a anatel?
    voce já viu alguma SCM ficar sem pagar multa a anatel?

    é sobre isso que estou falando.
    e fiscal chato voce sabe como é...



  13. #13

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    Não é abuso de Autoridade , isto está descrito no ATO de autorização, facilitar e fornecer informações quando pedida pela Anatel.
    Perdão Pinhais pelo mal entendido.
    Como voce se referiu ao fato dos fiscais exigirem que o contrato ficasse no local onde os assianantes acessam me veio a mente o caso de um pop que tenha um link com o servidor central . E nesse pop tem APs em bridge. Eu já estava imaginando como manter documentos lá no pop, alguns até em cima de morros. Foi nisso que imaginei um abuso.
    Mas com certeza os contratos precisam estar sempre prontos para apresentar para a fiscalização. Neste caso não é abuso.

    Agora ainda fica a questão do tratamento desigual que é dado aos SCM. Porque precisamos ter tudo superdocumentado e as operadoras fazem tudo pelo call center. O máximo que chega é assinarmos uma ordem de serviço. E as vêzes nem isso os funcionarios que instalam uma linham pedem aos assinantes.
    E a coisa vai piorar para o nosso lado. A PL29 está começando a ser debatida e o poder central quer aprovar a toque de caixa.
    Mais benefícios vão sobrar para as teles. E dizer que em 1997 estes mesmos criticavam as privatizações. Hoje é só amores.
    Me desculpem , mas se tem coisa que me enoja é hipocrisia.

  14. #14

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Exatamente.

    Existe um fator interessante sobre as grandes teles.

    Eles tem liminares para tudo, e mais:grupos e mais grupos de advogados em todos os estados capitais e Cidades que rogam a favor deles.

    A Anatel joga o jogo deles.

    É uma grande verdade, nao tem como negar.

    A Anatel não tem dinheiro caso alguma das Teles entrem na justiça conta ela.



  15. #15

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    Exatamente.

    Existe um fator interessante sobre as grandes teles.

    Eles tem liminares para tudo, e mais:grupos e mais grupos de advogados em todos os estados capitais e Cidades que rogam a favor deles.

    A Anatel joga o jogo deles.

    É uma grande verdade, nao tem como negar.

    A Anatel não tem dinheiro caso alguma das Teles entrem na justiça conta ela.
    na verdade o problema da anatel não é dinheiro, já que é nós que pagamos a conta.
    mas eles ganham bem mais apoiando as grandes teles do que apoiando nós.

    eu ainda acho bem mais comodo e pratico fazer um contrato por escrito já que temos que ir até o cliente fazer a instalação do que ter que discutir com um fiscal chato e fazer uma defeza na anatel, sem contar que se o cliente entra no procon por algum motivo que esta no contrato a briga tambem vai ser maior.

  16. #16

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por rbginfo Ver Post
    na verdade o problema da anatel não é dinheiro, já que é nós que pagamos a conta.
    mas eles ganham bem mais apoiando as grandes teles do que apoiando nós.

    eu ainda acho bem mais comodo e pratico fazer um contrato por escrito já que temos que ir até o cliente fazer a instalação do que ter que discutir com um fiscal chato e fazer uma defeza na anatel, sem contar que se o cliente entra no procon por algum motivo que esta no contrato a briga tambem vai ser maior.
    O que eu vejo é um monte de folhas de contrato que assustam o cliente.
    O pessoal já é desconfiado, mesmo explicando tudo para eles. E quando veem 6 paginas se apavoram. Um contrato eletrônico eliminaria esta situação e seria legal da mesma forma.
    Mas a questão é o tratamento diferente que dispensam as teles. Eles podem e porque não nós?



  17. #17

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Perdão Pinhais pelo mal entendido.
    Como voce se referiu ao fato dos fiscais exigirem que o contrato ficasse no local onde os assianantes acessam me veio a mente o caso de um pop que tenha um link com o servidor central . E nesse pop tem APs em bridge. Eu já estava imaginando como manter documentos lá no pop, alguns até em cima de morros. Foi nisso que imaginei um abuso.
    Mas com certeza os contratos precisam estar sempre prontos para apresentar para a fiscalização. Neste caso não é abuso.

    Agora ainda fica a questão do tratamento desigual que é dado aos SCM. Porque precisamos ter tudo superdocumentado e as operadoras fazem tudo pelo call center. O máximo que chega é assinarmos uma ordem de serviço. E as vêzes nem isso os funcionarios que instalam uma linham pedem aos assinantes.
    E a coisa vai piorar para o nosso lado. A PL29 está começando a ser debatida e o poder central quer aprovar a toque de caixa.
    Mais benefícios vão sobrar para as teles. E dizer que em 1997 estes mesmos criticavam as privatizações. Hoje é só amores.
    Me desculpem , mas se tem coisa que me enoja é hipocrisia.
    vc pode fazer via telefone, mas tem que ter tudo documentado tbm.
    protocolo de atendimento, gravaçao da conversa
    qdo for fazer a instalacao, entregar uma via do contrato para o cliente e nao esquecer de pegar assinatura do cliente no relatorio tecnico de instalação (de preferencia, pegar uma copia dos documentos).

    eu aqui registrei o meu contrato no cartorio.
    toda e qualquer clausula onde deveria possuir algum dado (cadastral, plano, equipamento) é mencionado que os mesmos estao no "Termo de aceite".
    Para o cliente, eu entrego 1 via do contrato e 2 Termo de aceite (1 termo fica com o cliente, outro comigo)
    No termo possui todos os dados do cliente, plano contratado, comodato ou nao (e equipamentos)... possui tbm 2 clausula onde com a assinatura garante que o cliente reconhece e aceita o contrato registrado em xxxxx... e que recebeu uma via do mesmo.

  18. #18

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    O que eu vejo é um monte de folhas de contrato que assustam o cliente.
    O pessoal já é desconfiado, mesmo explicando tudo para eles. E quando veem 6 paginas se apavoram. Um contrato eletrônico eliminaria esta situação e seria legal da mesma forma.
    Mas a questão é o tratamento diferente que dispensam as teles. Eles podem e porque não nós?
    Nós como prestadoras não podemos ignorar termos contratuais que deixam longo os contratos, a sugestão para resumir é na proposta contratual e nela deixar uma observação sobre os temos contratuais publicados no site nomedoprovedor.com.br - Acesso Resources and Information. This website is for sale! e registrado em cartório xxxx. Isso passa confiança ao usuário e resume de forma legal esse drama.



  19. #19

    Padrão Re: Contrato Eletronico

    Então Kleber, esta é uma forma legal e simplificada de fazer os contratos.
    É como as operadoras usam.
    Mas o que tenho visto entre os SCM é que poucos usam este modo
    Eu, um dia vou fazer isso. Meu parceiro atual não está a fim. Mas como não quero parar no tempo vou mudar isso.