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  1. Buscando nos tópicos anteriores não localizei um específico que informasse até onde compromete o Responsável Técnico, junto ao CREA, quando o provedor wireless não se "comporta" de acordo às normas, criando um caso, por exemplo, do provedor ser constituído, ter sua inscrição no CREA mas operar sem SCM, ou quando o mesmo esteja registrado no CREA, tem SCM mas adquira outras torres não homologadas e devidamente registrada, ou quando ele altera suas características iniciais declaradas no projeto, como potencia de equipamentos ou modelos. Agradeço as opiniões e participação da comunidade.

  2. Bom dia,

    caso a empresa transgrida leis e normas vigentes não significa que o responsável técnico seja o culpado. Quem responderá criminalmente é o dono da empresa ou o administrador legal.

    A função do responsável técnico é zelar da parte técnica. Não da administrativa e da parte jurídica. Exceto caso o mesmo tenha participação direta nas supostas irregularidades.



  3. Gente, particularmente adoro estes debates, pois depois de muitas quedas na busca da informação encontre a resposta definitiva.
    Primeiro; O CREA-SP, somente aceita ser responsável técnico por uma EMPRESA SCM, ENGENHEIRO DE TELECOMUNIÇÂO ou ENGENHEIRO ELÉTRICO com ênfase em TELECOMUNICAÇÃO, para as que constam em seu contrato social A Atividade PRINCIPAL abaixo:


    6110-8/03 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM



    • SEGUNDO; A ANATEL exige que as empresa esteja registrada na Junta comercial, na Receita federal e no CREA, e no seu Contrato Social onde consta a atividade principal, 6110-8/03 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM
    Obs. para provedor Via Radio!
    Estas informações são para eliminar, qualquer pergunta ou duvidas quanto ao responsável técnico, e frisa que o único que possa ser responsável técnico por uma EMPRESA SCM É ENGENHEIRO, não é aceito para esta atividade outro responsável que possa ele ser Técnico em eletroeletrônica, Técnico em Mecatrônica, ou qualquer outro tipo de Técnico, apenas ENGENHEIRO de TEELECOMUNICAÇÂO. Ou ENGENHEIRO ELÉTRICO com ênfase em TELECOMUNICAÇÃO, então está é a EXIGENCIA DO CREA­-SP para maiores informações : Atendimento:0800-17-18-11


    Att;

    Grupo MediaFlex
    Última edição por MediaFlex; 19-03-2011 às 09:00.

  4. Caro MediaFlex,

    você está redondamente e/ou completamente enganado. A maioria de meus clientes de São Paulo tem como responsável técnico de seus respectivos provedores técnico em telecomunicações ou técnico em eletrônica.

    Não confunda RT com assinaturas de ART/projetos (os que vão para a Anatel) e assinaturas de ART de estações (que também vão para a Anatel). Nestes dois casos somente engenheiro. Para ser RT de provedor em São Paulo pode ser técnico. CONFIRMADO.



  5. Caro Wallace, sobre a questão do responsável técnico pela empresa, se o mesmo está ciente que a empresa não está trabalhando dentro das normas, ou infligindo dano aos clientes por tal atitudes, ele é sim responsável solidário e passível de sanções nas esferas administrativas (CREA), cível e criminal (justiça).






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