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  1. #1

    Lightbulb Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Boa noite pessoal, uma dúvida fizeram uma denuncia aqui na minha cidade, gostaria de saber como a anatel age em relação a alguém que revende adsl e nem tem CNPJ, oque pode acontecer com esse individuo???

  2. #2

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Lacre e processo jurídico.
    Não me lembro se tem multa?



  3. #3

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    além da prisão, pois eles costuman a denunciar para a PF

  4. #4

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Lacre, processo jurídico a nivel FEDERAL (CRIME FEDERAL) e multa de R$ 3.000,00.
    Esse alguem é voce???? Se for, um conselho....mude de ramo ou providencia uma SCM R$ 9.000,00 e licenciamento da estação + R$ 1.500,00 se bem que se hove denuncia, então nao dá tempo, logo logo eles tão ai.
    Última edição por jodrix; 13-05-2011 às 01:34.



  5. #5

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Citação Postado originalmente por farias Ver Post
    Lacre e processo jurídico.
    Não me lembro se tem multa?
    Tem sim e é R$2.800. se for réu primário. se for reincidente é R$10.000.

    Citação Postado originalmente por misterbogus Ver Post
    além da prisão, pois eles costuman a denunciar para a PF
    Prisão é difícil acontecer pois existe defesa e não é bem o foco. mais vai sempre pra policia federal pois a anatel não tem poder de policia. então sempre é investigado pela PF. e é bem extesante ficar indo varias vezes na pf prestar esclarecimentos. até eles ficarem satisfeitos.
    Abraços.
    Última edição por RobertoLima; 13-05-2011 às 03:12.

  6. #6

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    aqui na minha cidade eles vieram .
    foram nos gato net batiam palma se os gato atendesse ai pegava
    teve um que eles deram 15minutos para subir na torre e tirar o equipamento mais não teve multa e nem processo so apreensão do equipamento
    os que não atenderam eles foram embora agora deve ser que o fiscal estava de boa



  7. #7

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Amigos eu coloquei uma antena em casa com uns 10 metros de altura para jogar com meus visinhos, eu apenas jogo com eles não distribuo internet. Corro algum risco?

  8. #8

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Citação Postado originalmente por mauriciojmjr Ver Post
    Amigos eu coloquei uma antena em casa com uns 10 metros de altura para jogar com meus visinhos, eu apenas jogo com eles não distribuo internet. Corro algum risco?
    Risco ZERO!
    É claro que terá que provar isso, caso aconteça de algum fiscal chegar a sua casa.

    Mas como você não está vendendo, com certeza ninguem na cidade está comentando. Muito difícil alguem chegar na sua casa.



  9. #9

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    é meu parceiro
    caso o Fiscal chegue ai terá que chamá-lo para uma partida também.

  10. #10

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    jjajaja esa foi bão...
    aqui na região denuciarão, baterão foto etc, dai veio a carta, como ja sabiamos da denuncia tinhamos acelerado o proceso de homologação, SVA, deu tempo tranquilo, demorarão mais de 90 dias para virem , isso aqui no Rs, em outros estados não sei....
    Citação Postado originalmente por misterbogus Ver Post
    é meu parceiro
    caso o Fiscal chegue ai terá que chamá-lo para uma partida também.



  11. #11

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    então tem hora que penso se compensou eu tirar a minha scm
    se a tia ana so gasta nosso dinheiro
    e tendo a scm própria fica enchendo o saco com equipamentos homologados ,impostos etc
    e os gato net ficam na boa com seus adsl

  12. #12

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    então tem hora que penso se compensou eu tirar a minha scm
    se a tia ana so gasta nosso dinheiro
    e tendo a scm própria fica enchendo o saco com equipamentos homologados ,impostos etc
    e os gato net ficam na boa com seus adsl



  13. #13

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    ops desculpa ai pela a drobadinha

  14. #14

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Depende a equipe fiscal, algumas equipes chegam um dia antes e colhem "provas" tipo recibos, boletos e informações com clientes, no dia seguinte quando vão ao provedor não há muito o que fazer, pois eles já tem diversas provas contra quem esta oferecendo o serviço de forma irregular...

    Se for a primeira vez, vão apenas fazer uma notificação advertindo que não deverá mais executar esse tipo de atividade, caso haja insistência e o provedor seja pego novamente ai sim aplicam multa, e já solicitam escolta da PM ou PF para realizar a apreensão dos equipamentos e lacre dos cabos da torre, caso haja uma terceira vez ai sim é problema, vão acionar diretamente a PF que vai conduzir a pessoa até a delegacia PF mais próxima, sendo passível de prisão multas altas etc...



  15. #15

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Fica frio, diga o endereço da delegacia que levaremos cigarros.

  16. #16

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Citação Postado originalmente por misterbogus Ver Post
    é meu parceiro
    caso o Fiscal chegue ai terá que chamá-lo para uma partida também.
    Só um comentário:


    KKKKKKKKKKKK!!!!!!



  17. #17

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Muito obrigado a todos que ajudaram, abraços e boa noite.

  18. #18

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    ANATEL... AGE CONTRA venda de serviços de internet sem as devidas licenças
    operadoras age sobre a quebra de contrato, nao pode compartilhar.vender.doar nada disto

    por tanto ..... e uma ativida ilegal sim ,, e nao e interpretaçao da anatel e sim de quem denunciou, e forma que foi feita a denuncia... preçao conta muito... eu ia no MP e fazia adenuncia tanto pela operadora quanto pela anatel e garanto que 45 dias. compartilhando ou vendendo . seria lacrado, e notificado judicialmente.................o mesmo processo que empresas do ramo de energia e agua fazem. ...por tanto e operaçao ilicita. e passivel sim de açoes serias.

    Mas nunca denunciaria alguem comparitlhando sinal tao caseiro,familia amigos intimos , acho que isso nao atrapalha em pequena escala as operadoras assim como eu de SCM...



  19. #19

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    concordo com vc amigo, eu mesmo tenho uma antena em casa que no meu caso não compartilho internet e sim uma rede local apenas. Mas sei que até eu provar eu posso ter meu serviço de internet cortado... =/

  20. #20

    Padrão re: Quais as possíveis infrações está sujeito quem provê acesso com xDSL?

    Cara se tu tem fraquencia saindo da sua casa, ou cabos... não interessa.. tem que ter SCM...
    ou jogar online não representa Comunicação multimídia??

    Outra coisa, tem que estar tudo homologado e bunitinho.... essa desculpa ai não cola mais..!!!