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  1. Citação Postado originalmente por saber Ver Post
    O codomínio é um ambiente publico que eu saiba, quer dizer tem vários moradores e esse tipo de serviço tanto tv como internet precisa sim de licença, não sou eu que digo e sim a Anatel e vamos querer discutir com ela!
    Eu pensei num condomínio como uma empresa, a qual existem diversos funcionários, a estrutura empresa é um imóvel único que contem diversas salas e particular onde pode-se instalar sem fins lucrativos uma rede wireless.

    Na minha humilde opinião, foi desnecessária a discussão sobre conhecimento em legislação da Anatel que houve nesse tópico, certamente uns sabem mais do que outros em todas as áreas ou ramos do conhecimento e é para troca de informações que foi criado um fórum.

    agradeço a todos os usuários que perderam um pouco do seu tempo para me esclarecer um pouco sobre os questionamentos, se o moderador competente achar pertinente o tópico pode ser fechado.

  2. Bom dia,

    Tenho notado que alguns abrem tópicos sobre legislação como se para "desencargo de consciência"; ou seja, se forem pegos dizem: "ouvi dizer que para esse tipo de internet não precisa de licença".

    Então quando os "home" chegam e grampeiam tem um motivo para chorar.



  3. Infelizmente você não entendeu o que eu quis dizer, talvez então eu tenha me expressado mal. vou tentar explicar:
    Eu tenho dinheiro e estou pensando em investir em algo, e antes de começar fazendo besteira resolvi vir aqui no fórum tirar algumas duvidas.

    Como o alguns dizem que o fórum é lugar para achismos e inconsistência de informações, provavelmente o erro foi meu de procurar no lugar errado.

  4. Acabei de ligar para Anatel e pedi informações.

    A pessoa que me atendeu disse que eu apenas precisarei da autorização se a internet for comercializada,
    Para a instalação dentro de um condomínio se o preço for rateado e o sinal não for vendido não há necessidade de licença.

    Como no meu projeto a rede pertence ao condomínio eles nenhum dos dois terão necessidade de possuir a licença.

    Informou também que eu apenas deveria ligar para a operadora de internet para verificar se há alguma quebra contratual em fazer isso.

    Obrigado a todos que me incentivaram a ligar para Anatel, foi a forma mais rápida e pratica de obter uma resposta e espero que a minha duvida ajude a outras pessoas também.



  5. Ykari, eu vou contar a minha experiencia pessoal com a fiscalização.
    Depois que passei ileso pela fiscalização , conversei com os fiscais sobre os ilegais.
    Daí eles me orientaram para juntar provas dos fatos e enviar para eles. Eles alegaram que se eles fossem sem um embasamento, o morador "provedor" poderia alegar que não vende para ninguém, que simplesmente compartilha com os visinhos.
    Tentei raciocinar que o serviço de SCM é de carater comercial. Se todos os visinhos resolvessem dividir as conexões o trabalho dos provedores sofreria uma concorrencia desleal e este compartilhamento não teria o devido controle do orgão competente.
    Mas como notei uma insistencia nisso, resolvi deixar passar. Eu não vou ser agora o detetive para fornecer o material comprobatório.
    Logicamente este meu caso não envolvia condomínios.

    Mas creio que o princípio é o mesmo. O fornecimento de sinal de internet é regulamentado pela res. que criou o SCM e lá não fala nada sobre isenção para condomínios. Porém se o prédio recebe um link dedicado por ex da operadora e faz o compartilhamento aos apartamentos, fica muito difícil detectar este tipo de atividade.
    Pode ser que alguém esteja gerenciando isso e ganhando em cima, ou então que os custos sejam rateados na taxa de condomínio como é feito com outros serviços.
    A única coisa que faz referencia é que quando extrapola os limites da edificação, há necessidade do licenciamento.
    Agora pergunto: qual é o limite da edificação? Não seria cada apartamento? Cada um é considerado uma economia, e não o prédio como um todo.
    O que me parece é que a Anatel não está a fim de interferir neste tipo de relacionamento. Por isso talvêz a resposta que voce obteve.
    Esta resposta foi via telefone ou voce fêz por escrito, expondo todas as condições com clarera sobre o serviço?

    Mas que não há previsão disso no regulamento do SCM , não há.
    Se um provedor licenciado se sentir prejudicado ele talvêz vá a Anatel com uma denúncia. Caso a Anatel não faça nada, ele poderá processar a Anatel. Mas dificilmente alguém iria fazer isso isoladamente.

    VAmos imaginar outra situação. Voce tendo disponibilidade de link, instala equipamentos para recepção e faz o cabeamento para os apartamentos. Claramente fica identificado voce como o provedor e eles como seus clientes. Neste caso quem precisa de SCM é voce e não o condomínio.






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