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  1. Olá a todos. Para quem não me conhece, sou Jadir Santos, empresário e dono da BNT internet de Santa Maria, RS. Estou nesse mercado há aproximadamente 4 anos, e desde que iniciei sinto na pele as dificuldades de se trabalhar nesse negócio.

    Quando levantei a primeira torre e comprei os primeiros equipamentos já encontrei dificuldade para enquadrar na legislação: entender sobre SCM, SVA, o que pode e o que não pode ser feito, link dedicado, empresas que vendem equipamentos com selo falso, sem nota fiscal/meia nota, adaptar potências e ganhos para não estourar a EIRP... Enfim, muitos detalhes e pouca informação.

    Acredito que o ponto mais relevante seja a questão do SCM. Chega o dilema: solicitar uma licença própria ou franquear-se a uma outorgada? Desde Adão e Eva a dúvida é a mesma. E quando eu decidi por profissionalizar o trabalho que vinha fazendo, procurei o caminho mais "curto" e mais barato, as parcerias. Eu particularmente nunca tive problemas com a Anatel, mas conheço casos de amigos que não tiveram nenhum respaldo de suas franquias quando os fiscais bateram na porta do provedor. Foi um Deus-nos-acuda, e no final das contas quem pagou a conta foi o provedor.

    Não estou dizendo que o modelo das parcerias não funcione, pelo contrário, é um modelo válido. Mas eu acredito que possa existir outras alternativas também válidas para trabalhar dentro da lei. Uma dessas alternativas eu expus aqui no Under-Linux, e se trata da criação de uma entidade única com representação local e nacional ao mesmo tempo.

    Já citei que sou a favor do cooperativismo. A partir do momento em que cria-se uma única empresa com uma única licença de SCM, não temos mais a figura da franquia, da parceria. Todos passam a ser sócios da empresa, filiais da outorgada em suas cidades. Seguindo o modelo das operadoras, como a Oi por exemplo, por mais que ela atue em várias cidades ao mesmo tempo nunca deixa de ser simplesmente Oi.

    Dessa forma, abolimos as possíveis interpretações por parte da Anatel, abolimos a necessidade de duas empresas atuando na mesma atividade (uma vez que SCM e SVA passam a ser prestados pela mesma empresa), abolimos a necessidade de duas vias de marketing. Com isso teremos uma das maiores representações do segmento no Brasil.

    A ideia principal é discutir a viabilidade da proposta, além do SCM, como também a possibilidade de assumirmos homologações de equipamentos úteis para nossa atividade, compras coletivas, importações. Enfim, a proposta é não limitar e sim abrir horizontes que até o momento estão fechados para a grande maioria de nós, provedores.

    Gostaria da participação DE TODOS em um debate sadio e positivo.

  2. Jadir eu acho bem interessante sim a sua iniciativa e válida, e estou disposto a participar, na cidade em que moro todos os anos a associação comercial forma grupos de empresários que viajam para a china, são 3 dias que se passa lá, dentre esses dias uma das visitas feitas é a empresa de tecnologida da informação, para ser mais direito alguns anos atrás um empresário dono de um grande provedor aqui da cidade que atua em mais de 50 cidades foi em uma desas viagem resultado, ele está fazendo importação de fibra opticas e equipamentos wireless diretamente, ou seja, diminuindo assim significantemente seu custo de aquisição de equipamentos.
    Como disse vejo com muito bons olhos sua iniciativa, resta aguardar se teremos mais pessoas dispostas a encarar esse desafio.



  3. Exatamente Elielton, é desse tipo de iniciativa que eu estou falando.

    Uma dúvida simples mas importante que eu tenho é a respeito da parte contábil/fiscal: como a matriz da empresa será registrada em um estado, cidade específica, como fica quando alguém de outro estado quiser fazer parte da sociedade? Obviamente, será inclusa no contrato social como responsável por sua filial. Mas e a filial, como estará identificada? Há um CNPJ específico para ela? Quando essa filial decidir contratar um funcionário este ficará subordinado à filial que o contratou? A filial terá tua contabilidade própria?

    Quem tiver mais conhecimento na área responda, por favor.

  4. Senhores.... Eu já vi essa iniciativa do Jadir várias vezes por email e aqui no Under... Então vamos ser práticos e diretos.

    Eu topo participar de uma cooperativa que homologue equipamentos, para isso precisamos fazer:



    As formalidades de constituição, que não diferem, quanto aos procedimentos, daqueles que se adotam para outros tipos de pessoas jurídicas.


    A constituição será deliberada por assembléia geral dos fundadores - que deverá ser no mínimo 20 - , que se instrumentalizará por intermédio de uma ata (instrumento particular) ou por escritura pública, neste caso lavrada em Cartório de Notas ou Documentos.

    Na prática, as sociedades cooperativas são constituídas por ata da assembléia geral de constituição, transcritas no “livro de atas” que, depois da ata de fundação, servirá como livro de atas das demais assembléias gerais convocadas pela sociedade

    Então... Vamos agir ou continuar proseando?



  5. Boa tarde Jadir!

    Sua idéia é bem interessante. Infelizmente parece que tudo que diz respeito à Anatel é muito complicado de se entender. rss

    Bom, eu não sou contador, mas abri uma filial de uma empresa do Estado de Minas Gerais aqui onde moro, Estado de São Paulo, e o contador esta acertando esta situação de CNPJ e tal.

    Pelo que entendi, o CNPJ é um só para a empresa, sendo que muda apenas os dígitos finais para cada filial. E cada estado tem uma política diferente sobre a Inscrição Estadual. Vai ter que ver a legislação de cada estado. Bem como a questão das notas fiscais.
    Aqui em São Paulo já é obrigatório para os provedores trabalharem com a nota fiscal modelo 21, enquanto que em vários estados ainda não é.

    O lance das questões trabalhistas é sempre muito complicado. A lei trabalhista brasileira sempre pende para o lado do funcionário. Não que eu seja contra os direitos do trabalhador, mas muitas vezes ele acaba tendo mais direitos do que deveria na justiça e, em se tratando de filiais, se uma filial fechar as portas e não pagar os funcionários por exemplo, a justiça acionará a matriz para que faça isso.
    Ressalvo que não sou contador nem advogado. Seria interessante consultar um para que possa esclarecer com maior embasamento jurídico.






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