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  1. Para quem tem pretensões de tirar outorga de TV, segue modelos de documentos necessários para dar entrada junto à ANATEL:

    1- Declarações https://docs.google.com/a/blznet.com...qeyG4u_N9ujI48


    2 - Formulário SEAC https://docs.google.com/a/blznet.com...fVX5j66psGy7o8


    3 - Qualificação dos Sócios https://docs.google.com/a/blznet.com...epZZjAiRZDTYfQ


    4 - Formulário 11 ANATEL https://docs.google.com/open?id=0B0_...lVyRVMzbkY2ZUk


    5 - Modelo ART http://201.67.73.173/artnew/formular...00201201309910


    6 - Lista de Documentos https://docs.google.com/open?id=0B0_...nRtY2dFNUtxWWs

  2. Muito legal Kleber, parabéns!



  3. Sem querer jogar areia na idéia de ninguém, mas a situação do mercado de tv por assinatura está muito consolidado. Se não tiver os canais de apelo, pode esquecer. Mesmo se juntando a uma associação, se não tiver escala não se consegue boa negociação junto às produtoras.

    Segue notícia que considero emblemática:

    "Anatel aprova caducidade da outorga da TVC do Brasil (05/07/12)

    A Anatel aprovou a caducidade da outorga da TVC do Brasil, operadora de TV a Cabo que atua em Presidente Prudente (SP). O motivo foi o não recolhimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) por nove anos, de 2001 a 2006 e de 2009 a 2011. A companhia tem aproximadamente mil clientes e a Anatel deu um prazo de 90 dias para que a empresa interrompa as suas atividades a fim de que os clientes procurem outra prestadora. A decisão relatada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone também determina que as demais áreas verifiquem se a empresa tem outras outorgas de serviço e se não há irregularidades. Ainda cabe recurso da decisão aprovada hoje."

  4. Depende do ponto de vista, realmente os custos hoje são caros, mas a caducidade desse outorga ai foi por pura ingerência da empresa, basta ter um contrato e deixar as coisas melhorarem e não esperar para tirar sua outorga, pois corre o risco das regras mudarem, veja a RESOLUÇÃO No
    581, DE 26 DE MARÇO DE 2012:

    Art. 11. Não haverá limite ao número de autorizações para prestação do serviço, salvo em caso de impossibilidade técnica ou, excepcionalmente, quando o excesso de competidores puder comprometer a prestação do serviço, nos termos da legislação.

    A norma não fala quais são esses excessos, eu não quero correr o risco, já dei entrada no meu pedido.



  5. Acredito que tirar a outorga pode ser um bom caminho para médios e grandes provedores. Nossos clientes perguntam muito em relação a TV por Assinatura.

    Estamos fazendo uma análise de viabilidade de projeto.

    A tendência é COMBO!






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