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  1. Bom dia. A aproximadamente um mes eu fui autuado pela anatel pelo fato de estar trabalhando como parceria, levaram uma rb sem homologação e disseram que eu estava operando sem scm. Eu tinha um prazo de 15 dias para apresentar minha defesa mas acabei me confundindo na data e nao consegui entregar minha defesa. O que eu faço agora? No que isso pode complicar ainda mais minha vida? Existe alguma maneira de ainda entregar a defesa?

  2. Bom dia,

    Implicará em multa (R$ 2.014,00 x N) e até processo judicial por exploração de serviço de telecomunicação sem a devida licença.



  3. Citação Postado originalmente por SLIPPERY Ver Post
    Bom dia. A aproximadamente um mes eu fui autuado pela anatel pelo fato de estar trabalhando como parceria, levaram uma rb sem homologação e disseram que eu estava operando sem scm. Eu tinha um prazo de 15 dias para apresentar minha defesa mas acabei me confundindo na data e nao consegui entregar minha defesa. O que eu faço agora? No que isso pode complicar ainda mais minha vida? Existe alguma maneira de ainda entregar a defesa?
    Amigo se tinha parceria com um provedor que tem SCM, ele é quem deveria fazer tua defesa e encaminhar para a ANATEL, se era daquelas parcerias furadas que tem muito por ai e vão tirar o corpo fora, voce vai se complicar um pouco mais. Em breve voce receberá uma intimação para comparecer na Policia Federal para dar depoimento sobre o caso. Já leve o que tiver que comprove tua parceria, cópia da licença da estação, que se exitir tem que estar no nome da outorgada SCM, se não tiver então voce estava 100% ilegal.

    Os fiscais abordam como se fosse um cliente normal querendo internet, ai vão fazendo pergunta e você vai se entregando, primeiro eles perguntam qual a garantia da banda, quem garante a banda, ai voce fai cada vez se entregando mais ainda, depois um olha pro outro leva a mão no bolso e te mostam aquela carteira vermelha. Ai ele vão muito tranquilamente escrevendo a notificação.

    Por isso que sempre digo, tem parcerias e parcerias, uma parceria bem feita assusta o dono do SVA, pois a impressão é que está doando tudo pro SCM.

    Boa sorte ai amigo, mas corra atráz, pois se for enquadrado pela PF, e se não for réu primário é cadeia mesmo, e já veja um bom advogado, de preferencia um que tenha uma certa expericencia com o assunto. Se perguntar aqui no fórum alguem vai te indicar ou se pronunciar.

  4. Envie um ofício a Anatel pedindo uma prorrogação do prazo dos 15 dias.

    Neste meio tempo entre em contato com o SCM para formular a defesa.



  5. ola amigo por experiencia propria. recomendo o seguinte ,, tire copia de todos os documentos que possui da operadora anexe junto ao seus docs. e envie urgente para anatel e informa que tudo e da operadora e que voce somente faz o sva e que se tinha algo errado voce nao foi orientado . e que se ha algo em errado em prestar um serviço de sva o qual a anatel reconhece foi culpa da operadora que se aproveitou ...da situação... resumindo faça isso o antes.. pois no caso apos a auto de infração sem em 90 dias nao bater nada la.. ficara caracterizado o serviço ilegal. caso eles recebam vao analizar e acionar a empresa a se exclarescer.... nao segura um Bo sozinho nao.. pois a multa certamente vira se nao responder... e se responder pode ser que vc nem seja multado.. e sim fixado la com eles. mais nao pegara nada. e providencie o mais rapido sua Scm.. pois so tem pcareta.. no mercado... Lumen, Adaptlink Informax so cambada Megalink e so rojao.. eu tirei a minha SCM.. e estou tranquilo e nao fique esperando a scm baixar .. pois da mesma forma o papai noel falou que esse ano ele vem sem falta pois os anteriores estava com transinto






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