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  1. #1

    Smile Perda de Licença

    Galera, na 693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013, foi decidido que as empresas:

    GLOBAL INFO
    LOCAL IN
    PINHAIS TELECOM

    Perderam suas licenças. Desta forma, quem utiliza as parcerias está descoberto a partir desse dia. Alguém usa?

    Vejam o vídeo da Anatel:

    http://www.youtube.com/watch?feature...&v=YPceNLqehiU



    http://external.ak.fbcdn.net/safe_im...re%3Dog&jq=100

    693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013
    www.youtube.com693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013


  2. #2

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por infoservwireless Ver Post
    Galera, na 693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013, foi decidido que as empresas:

    GLOBAL INFO
    LOCAL IN
    PINHAIS TELECOM

    Perderam suas licenças. Desta forma, quem utiliza as parcerias está descoberto a partir desse dia. Alguém usa?

    Vejam o vídeo da Anatel:

    http://www.youtube.com/watch?feature...&v=YPceNLqehiU



    http://external.ak.fbcdn.net/safe_im...re%3Dog&jq=100

    693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013
    www.youtube.com693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013
    C

    Caro colega vamos ler a decisão.

    A Pinhais Telecom não perdeu sua licença.

    Segue abaixo a decisão do conselho diretor da Anatel.

    http://www.anatel.gov.br/Portal/veri...licacao=296967

    Pinhais Telecom continua operando normalmente.

    Dois fatos ocorreram.

    O parceiro comercial nosso não tinha feito contrato com todos os clientes.

    Sendo assim a Anatel, proferiu entendimento em desfavor da Pinhais Telecom

    Favor ler a Decisão.

    Foi dado prazo para regularizar.



  3. #3

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post
    C

    Caro colega vamos ler a decisão.

    A Pinhais Telecom não perdeu sua licença.

    Segue abaixo a decisão do conselho diretor da Anatel.

    http://www.anatel.gov.br/Portal/veri...licacao=296967

    Pinhais Telecom continua operando normalmente.

    Dois fatos ocorreram.

    O parceiro comercial nosso não tinha feito contrato com todos os clientes.

    Sendo assim a Anatel, proferiu entendimento em desfavor da Pinhais Telecom

    Favor ler a Decisão.

    Foi dado prazo para regularizar.
    Caros colegas poderão ver no video a decisão



    1:28 - 1:45

  4. #4

    Padrão Re: Perda de Licença

    Olá! A Global Info não perdeu a licença.

    Desde 2011, por um problema jurídico - arbitraram um valor altíssimo de FUST e a Global perdeu o prazo e não recorreu, o processo rolou e a Global fez o tal pedido de reconsideração, um conselheiro no final pediu vistas ao processo. A votação não aconteceu. A licença continua válida, liguei para a Anatel do meu estado hoje fingindo ser um usuário e verifiquei e me deram essas informações. Enquanto isso, o assunto está rolando na lista da Global. []s!!!




    Citação Postado originalmente por infoservwireless Ver Post
    Galera, na 693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013, foi decidido que as empresas:

    GLOBAL INFO
    LOCAL IN
    PINHAIS TELECOM

    Perderam suas licenças. Desta forma, quem utiliza as parcerias está descoberto a partir desse dia. Alguém usa?

    Vejam o vídeo da Anatel:

    http://www.youtube.com/watch?feature...&v=YPceNLqehiU



    http://external.ak.fbcdn.net/safe_im...re%3Dog&jq=100

    693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013
    www.youtube.com693ª Reunião do Conselho Diretor, de 18/4/2013



  5. #5

    Padrão Re: Perda de Licença

    Bom, gostaria de fazer um comentário.

    No caso da autuacao da Pinhais Telecom, fica claro na conclusao do relatório que:
    a) A Anatel vai acompanhar (de perto) o desenrolar do caso;
    b) A Pinhais Telecom tem 60 dias para (se virar nos 30) e regularizar a situacao;

    Acima foi aplicada uma multa, e creio que cabe recurso, e em nenhum momento foi falada da perda da SCM, se por ventura isso ocorrer, será depois dos 60 dias da regularizacao e caso esta nao ocorra, e ainda assim, rola um tempo de recursos de ambos lados (Pinhais e Anatel).

    No vídeo que a Pinhais publicou, ao menos no tempo que colocaram, só fazem referência a um encontro que um relator participou no Peru, nada mais, recomendo que coloque o tempo certo do vídeo onde indique o caso da Pinhais (o vídeo está horrivelmente lento aqui).

    Das outras empresas cada qual deve se manifestar e apresentar sua defesa aqui no Under.

  6. #6

    Padrão Re: Perda de Licença

    Realmente temos que ser prudentes nas informações em que postamos,são inúmeros membros no under e por aqui existem varias empresas com parcerias com as empresas citadas.

    A Pinhais torço para que consigam reverter essa situação.



  7. #7

    Padrão Re: Perda de Licença

    Eu torco para ambos, principalmente a Pinhais que sempre participa aqui conosco.

    E vejo por outro lado a autucao das 3: que ambos, SCM e SVA tem que ter muito cuidado com essa "parceria". Aqui no Peru eu queria implantar algo parecido, mas os próprios possíveis parceiros nao gostaram muito da ideia, entao vamos apelar para o SVA puro, que aqui é bem mais simples: vendo uma determinada banda, e o cara que retire do meu pop e brinde direto ao seu cliente final. No meu pop eu faco o controle da banda de cada usuário do meu parceiro e posso implementar um cache.

  8. #8

    Padrão Re: Perda de Licença

    lembrando que a pinhais ta ali por causa do sva contratou um link próprio no nome, todo o link deve estar no nome da operadora SCM, e tbm nao fazia contrato final no nome da SCM



  9. #9

    Padrão Re: Perda de Licença

    É muito triste ver isso. O poder público passando por cima de milhares de pessoas, desde os donos de muitos provedores até os usuários dessas empresas. Bem, eu fiz o seguinte:

    Peguei os e-mails desses conselheiros e vou uma mensagem dizendo que me preocupo com isso, pois muitos usuários ficarão sem internet. Além do mais falei que são pequenos provedores que empregam pessoas, que perderão seus empregos! Por que não esperar sair a SCM mais barata antes?

    Quem quiser se manifestar seguem os e-mails das pessoas:

    joao.rezende @ anatel . gov . br - João Batista de Rezende
    jarbas @ anatel . gov . br - Jarbas José Valente
    marcelobechara @ anatel . gov . br - Marcelo Bechara de Souza Hobaika
    rodrigo.zerbone @ anatel . gov . br - Rodrigo Zerbone Loureiro

    São todos Conselheiros da ANATEL. Acredito ser importante que eles vejam quantas pessoas pessoas esses pequenos provedores representam.

    Se as coisas derem errado para essas empresas, podem ter certeza de que todas as outras estarão perdidas também.

    E depois desses irão os pequenos SCM, pois serão a próxima presa fácil! Não tenho dúvidas! O sistema sempre vai pelo mais fraco!

    Fica aí a idéia!

  10. #10

    Padrão Re: Perda de Licença

    Podem tentar comparar a legislacao também, o Peru acata um montao de legislacoes estrangeiras se for benéfica ao usuário final.

    Aqui a SVA consiste em basicamente você vender a internet e emprestar tua estrutura, nada mais, é um contrato entre você e o dono da SVA, e o dono da SVA que ser vire com os clientes. Em todo caso, ambos sao inspecionados individualmente, mas o SVA nao pode ter estrutura, o que porventura o SVA precise, tem que ser estrutura do concessionário.



  11. #11

    Padrão Re: Perda de Licença

    Não seria hora de questionar a Anatel sobre a definição do modelo de parceria? pois só sabemos questionando a Anatel através de oficio,pois já foi mencionado varias vezes isso aqui no fórum :


    É assegurado aos interessados o uso das redes de serviços de telecomunicações paraprestação de serviço de valor adicionado, cabendo à Agência, para assegurar esse direito,
    regular os condicionamentos, assim como o relacionamento entre aqueles e as prestadoras
    de serviço de telecomunicações. (LGT, Art. 61, § 2º)

  12. #12

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por EribertoTorres Ver Post
    Bom, gostaria de fazer um comentário.

    No caso da autuacao da Pinhais Telecom, fica claro na conclusao do relatório que:
    a) A Anatel vai acompanhar (de perto) o desenrolar do caso;
    b) A Pinhais Telecom tem 60 dias para (se virar nos 30) e regularizar a situacao;

    Acima foi aplicada uma multa, e creio que cabe recurso, e em nenhum momento foi falada da perda da SCM, se por ventura isso ocorrer, será depois dos 60 dias da regularizacao e caso esta nao ocorra, e ainda assim, rola um tempo de recursos de ambos lados (Pinhais e Anatel).

    No vídeo que a Pinhais publicou, ao menos no tempo que colocaram, só fazem referência a um encontro que um relator participou no Peru, nada mais, recomendo que coloque o tempo certo do vídeo onde indique o caso da Pinhais (o vídeo está horrivelmente lento aqui).

    Das outras empresas cada qual deve se manifestar e apresentar sua defesa aqui no Under.
    A estação ora fiscalizada não existe mais, assim como os clientes.

    O processo é de 2011 e no final de 2011 a estação foi cancelada.

    O conselho da Anatel demorou todo este tempo para julgar o recurso da decisão

    Poderiamos simplesmente ter pagado a multa, e teria encerrado o processo.

    Recorri da decisão do gerente regional de são paulo, pois achei injusto o parecer dele com a multa.

    Com mesmo fato, temos 3 processos arquivados, pela Anatel de São Paulo.

    Conselho diretor é a penúltima instância.

    O colegas que querem ver a discução sobre a Pinhais Telecom ele começa em 1h:28 minutos.

    att:



  13. #13

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por Pirigoso Ver Post
    lembrando que a pinhais ta ali por causa do sva contratou um link próprio no nome, todo o link deve estar no nome da operadora SCM, e tbm nao fazia contrato final no nome da SCM

    Não é a respeito do link pirigoso é a respeito dos contratos.

    Os fiscais foram na estação, e entrevitaram os clientes.,

    Os fiscais notarem que de 90 clientes entrevistados apenas alguns tinham o contrato com a Pinhais.

    O gerente do spv, decidiu aplicar uma multa na Pinhais no valor de quase 3 mil reais.

    Recorremos da decisão e o spv regional não acatou.

    Recorremos ao conselho diretor da Anatel.

    O mais o interessante que os documentos que mandei assim como o envio do oficio sobre a desativação dos serviços na estação não foram anexado no processo,

    Chegando o oficio aqui simplesmente respondo para o conselho diretor com o numero dos documentos enviados. Assim o processo é arquivado.

    att:

    - - - Atualizado - - -

    Citação Postado originalmente por jailtonnetlink Ver Post
    Não seria hora de questionar a Anatel sobre a definição do modelo de parceria? pois só sabemos questionando a Anatel através de oficio,pois já foi mencionado varias vezes isso aqui no fórum :
    Aqui temos alguns pados arquivados que nem precisou ir ao conselho diretor e a Anatel aceitou sem problemas algun o modelo de negocio.

    Você estando documentado é só se defender.,

  14. #14

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por Pirigoso Ver Post
    lembrando que a pinhais ta ali por causa do sva contratou um link próprio no nome, todo o link deve estar no nome da operadora SCM, e tbm nao fazia contrato final no nome da SCM

    Perigoso,

    Sobre o link foi mencionado 00:58:47, isso sobre a Local INT !



  15. #15

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por pinhais Ver Post



    Aqui temos alguns pados arquivados que nem precisou ir ao conselho diretor e a Anatel aceitou sem problemas algun o modelo de negocio.

    Você estando documentado é só se defender.,
    E sobre isso que me refiro,pois Anatel muitas vezes não orienta ,só da porrada,fiscais mal preparados,esta ai (LGT, Art. 61, § 2º) sabemos do modelo de trabalho da Pinhais, e um modelo bom!

    Torço para que de tudo certo.

  16. #16

    Padrão Re: Perda de Licença

    Vi o vídeo, e de fato, eu peguei o tempo errado, eu estava vendo com 1 minuto e 28 segundos, sendo que era com 1 hora e 28 minutos, erro meu.

    Nao fala em nenhum momento que a Pinhais perdeu a otorga, só que ela comeu bola ao nao ter todos os clientes da parceira em questao (o Sr. Clayton) com os contratos entre a Pinhais e os clientes do Sr. Clayton. Ganhou 60 dias para subsanar o problema.

    A Pinhais disse aqui no tópico que a estacao está desligada e tudo mais, entao, resumindo, no caso da Pinhais, basta com que ela resolva a burocracia e pronto.

    A Global pelo que foi comentado no vídeo tem mais problemas sim, entao eles tem que rebolar mais para regularizar a vida, mas mesmo assim, nem eles perderam a outorga.



  17. #17

    Padrão Re: Perda de Licença

    Ola Amigos!!
    Desculpa a demora em me pronunciar novamente e que esta em viagem..
    Postei so pra manter o pessoal informado do que esses malcriados estão fazendo nunca fui a favor da ANATEL por mim essa porcaria podia pegar fogo isso e o atrazo do Brasil...
    Sou a favor completamente dessas empresas assim como eu rala pra caramba pra levar internet e serviços de qualidade a muitos lugares onde os tais que se dizem grandes não chegam nunca.. Ficaria imensamente triste e preocupado se perdessem de verdade a licença eu iria me preocupar e muito.
    So tenho a desejar sorte e sucesso e que vencem esse entrave o quanto antes pra calar a boca da ANATEL e provar o qnto podemos e conseguimos...

    Abraço a todos!!!

  18. #18

    Padrão Re: Perda de Licença

    Essa empresa local in, é a LOCAL NET? estava firmando contrato com eles e me foi informado que não estão mais atuando com franquias até novas decisões serem tomadas. Na verdade fiquei sem entender muito, pois não foi explicado nada detalhadamente estavamos com tudo muito bem encaminhado e por estes dias recebi um e-mail somente com este informe, pedi detalhes do que estava acontecendo mas não foi passado. O pessoal poderia se pronunciar e esclarecer melhor o ocorrido, assim como a Pinhais, desta forma torna-se mais claro para todos. Ainda estou no aguardo de um retorno para poder dar prosseguimento aqui na instalação de meu equipamentos.



  19. #19

    Padrão Re: Perda de Licença

    Citação Postado originalmente por marcosnf2008 Ver Post
    Essa empresa local in, é a LOCAL NET? estava firmando contrato com eles e me foi informado que não estão mais atuando com franquias até novas decisões serem tomadas. Na verdade fiquei sem entender muito, pois não foi explicado nada detalhadamente estavamos com tudo muito bem encaminhado e por estes dias recebi um e-mail somente com este informe, pedi detalhes do que estava acontecendo mas não foi passado. O pessoal poderia se pronunciar e esclarecer melhor o ocorrido, assim como a Pinhais, desta forma torna-se mais claro para todos. Ainda estou no aguardo de um retorno para poder dar prosseguimento aqui na instalação de meu equipamentos.

    Caro marcos.

    Espero que não seja longo a explicação.

    O processos na Anatel se densonrolam da seguinte forma.

    i - O fiscal da Anatel te atua, seja por qual razão for.
    ii -O fiscal da Anatel chega na estação entrevistam os clientes e ele não tem o contrato com o SCM, ou simplesmente nunca ouviu falar, mas a Torre está licenciada pelo mesmo SCM.

    iii -O fiscal notifica, ele pode nestes casos paralisar o serviço, aliás ele pode fazer o que ele quiser esta é a verdade. (só para lembrar estamos no brazil).

    Dos fatos.:

    1. tanto o scm como o sva recebem notificação para apresentar a defesa.
    2. SCM e o SVA mandam a defesa.
    3. O gerente regional da anatel ou do setor seja lá quem for não aceita a defesa.
    4. você recebe a resposta via oficio que a defesa não foi aceita, você pode recorrer novamente, neste mesmo instante já tem mandam os boletos das multas informando que se você não quiser recorrer você pode pagar as mesma tendo 25 % de desconto.
    5. você recorre novamente da decisão, junta seja lá quais documentos forem e manda para a Anatel novamente,.
    6. você recebe a resposta da Anatel que não aceitaram sua defesa ou recurso.
    7. Ai vem a Anatel Brasilia, você recorre aos conselheiros dai demora, e vai do entendimento deles.


    Por padrão a Anatel regional não aceita as defesas.
    Por padrão o conselho diretor aplica um entendimento mais aprofundado sobre o caso analisam e dão seu parecer, caso seja contra você eles mandam uma multa e tomam as precauções necessárias que vão desde: proibição do licenciamento de novas estações multa, manter a multa, ou abrir um novo processo para cancelar sua licença de exploração do serviço.

    O que vejo acontecendo:

    Como uma nova scm demora uns 9 meses e os processos demoram em torno de 1 ano, as empresa tiram outras licenças scm, ai é só continuar o serviço.

    att:

    Abraços a todos.

  20. #20

    Padrão Anatel cassa licença da local int

    Parece até que esperaram a nova legislação dos 400,00 para acabar com as parcerias:

    Anatel cassa outorga da Local Inch (Leia-se "Local Int")
    No entender a agência, a empresa apenas "revendia" sua licença de telecom para outras empresas prestarem o serviço.

    O conselho diretor da Anatel decidiu pela declaração de caducidade da licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) da Local Inch Acesso à Internet Ltda, que atuava em algumas cidades de São Paulo, entre elas, Campinas. A empresa, que já havia sido multada pela agência por atuar irregularmente, sugeriu a celebração de um TAC (Termo da Ajustamento de Conduta), mas a proposta não foi aceita pela agência, que prefeiu cassar a sua licença.

    Segundo o conselheiro Rodrigo Zerbone,a empresa era apenas uma intermediária entre as reais prestadoras de serviço e os clientes e não tinha qualquer controle sobre a infraestrutura ou os serviços prestados. Na avaliação de Zerbone os usuários não serão prejudicados porque existem outras empresas para prestar o serviço. ( Da redação).

    Link: http://www.telesintese.com.br/index....-da-local-inch