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  1. #1

    Padrão Modelo de contrato

    Boa noite pessoal, preciso de um modelo de contrato para meus clientes alguem tem
    algum modelo que possa me enviar? ficarei muito grato!

  2. #2

    Padrão Re: Modelo de contrato

    Eu utilizo o sistema comodato.

    Segue em anexo.


    contrato_comodato_aparelhos.doc



  3. #3

  4. #4

    Padrão Re: Modelo de contrato

    boa noite

    montar um contrato é muito foda, to montando o meu a 20 dias, segue as obrigações que devem constar no contrato segundo as normas da anatel de 2013:

    I - o serviço autorizado e a área de prestação;II - as condições para expedição do termo;III - os direitos e deveres da autorizada;IV - os direitos e deveres dos Assinantes;V - as prerrogativas da Anatel;VI - as condições gerais de exploração do serviço;VII - as condições específicas para prestação e exploração do serviço;VIII - as disposições sobre interconexão;IX - a vinculação às normas gerais de proteção à ordem econômica;X - as formas de contraprestação pelo serviço prestado;XI - as disposições sobre transferências;XII - as disposições sobre fiscalização;XIII - as sanções;XIV - as formas e condições de extinção; e,XV - a vigência, a eficácia e o foro.

    segue o link da norma para consulta.

    http://legislacao.anatel.gov.br/reso...-resolucao-614

    uma dica para todos que estão formulando ou reformulando contrato, tem uma lei de 2010 regulamentando contatos que proíbe letras muidas, então contrato somente com fonte 12 para ter validade.