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  1. Boa tarde, me apareceu uma questão sobre licença ambiental para torres de telecomunicações. Até então eu sabia que só precisa do SCM, CREA, e alvará da prefeitura para levantar uma torre. Mas descobri que é necessário uma licença ambiental para a torre estar totalmente legalizada. Pergunto se alguém já tirou essa licença ou se alguém já teve problemas com orgãos ambientais por não possuir a referida licença.
    Andei pesquisando na internet e vi que realmente precisa da referida licença.

    É mais uma que vai começar a pegar.. Antes que digam que está em cima da casa, em cima da laje, em terreno alugado o próprio, não isenta de ter que ter a licença ambiental.

    Estou aguardando a opinião, mas quem não sabe nada do assunto então por gentileza dá uma pesquisada antes no "google" que lá tem sobre a necessidade da referida licença.

    Abraço a todos.

  2. Boa tarde amigo, é verdade sim, mas isso depende de cada regiao (cidade) tem cidades que não exigem licença ambiental. Isso é a CETESB que esta exigindo, essa exigencia é atual. A prefeitura que assinar esse convenio com a CETESB, tera que exigir também a Licença Ambiental da empresas de Telecomunicaçoes (provedores, telefonia..). Aqui na cidade exige sim licenciamento ambiental das torres, mas pelo que me informaram as torres é estrutura metálica, necessita da ART do engenheiro, agora essa licença seria dos rádios que serão instalados nessa torre, um engenheiro de telecomunicacão assinaria essa ART de responsablidade de instalaçao do determinado rádio na localidade (Equipamentos que emitem Radiação, sendo esses rádios de licenciamento obrigatório ou não (rádios de comunicação radiação restrita). Tem a questão que um engenheiro ambiental me disse, que hoje tem que se ter uma distancia mínima dessas torres das construções, principalmente, áreas relacionadas a saúde, escolar). Tem estado que por exemplo essas torres de telefonia celular, tem que ter pelo menos uma distancia mínima de 200 a 500 metros umas das outras...
    Mas há ainda muita coisa confusa nisso... vamos aguardar...
    Mas essas exigências variam muito de região pra região.. tem cidades que não exigem isso, pelo que vi, somente as que tem um convenio assinado com a CETESB, isto estou me referindo ao estado de São Paulo ok...
    Amigo procure a Prefeitura de sua cidade, veja o Plano Diretor ou procure o Departamento de Engenharia, ou Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de sua cidade eles te informarão com mais detalhes...
    Aqui tivermos que fazer toda a documentação do projeto, projeto da estrutura da torre metálica, dos rádios e antenas que foram colocados nessa torre, com ART e engenheiro responsável pelo projeto da torre. Também cada rádios da torre tivemos que ter uma ART de um engenheiro de telecomunicação, pois nessa torre foi uma placa com o numero do licenciamento ambiental fornecido.
    Pois aqui a Prefeitura assinou um convenio com a CETESB, e o licenciamento ambiental para telecomunicações é exigido.
    É trabalhoso...

    Att,

    Fabiano.



  3. Fabiano, muito obrigado por sua resposta, foi muito esclarecedora, vou me informar no setor de Planejamento do meu município. Na verdade só estou me adiantando pra não ser pego de surpresa. Mas caso eu precise de mais algum esclarecimento pergunto se posso entrar em contato contigo. Att
    Almir

  4. Almir pode sim. Mas como te disse procure a Secretaria de Planejamento de sua cidade, com certeza eles ter falarão se na sua cidade é exigido isso. Aqui o engenheiro ambiental esclareceu tudo sobre como preparar a papelada exigida... Se na sua cidade for exigido pode ficar tranquilo que o responsável te dará toda a informação, pois como te disse isso pode variar de acordo com a cidade, ou seja, as leis ambientais do município, pois pelo que vi, a Anatel não tem competência para interferir nas leis do município (cidade) ....

    De uma olhada nestes links

    http://www.teleco.com.br/emdebate/ctamaral01.asp
    http://bibliotecauegmorrinhos.com/tc...giane_mono.pdf
    https://under-linux.org/showthread.php?t=144230


    Att,

    Fabiano.



  5. Ah e fora o licenciamento ambiental ainda tem CREA, Bombeiros, Engenheiro Eletricista, Alvara de funcionamento emitido pela prefeitura... rsrs, e uma burocracia.. mas creio que isto tu ja ta informado...

    Abraços.

    Att,

    Fabiano.






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