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  1. #1

    Padrão Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Pessoal,

    Alguem saberia me dizer se procede a informação que a Anatel, em uma eventual fiscalização por denúncia, deve informar o denunciado sobre que fez a denuncia?

    Estamos fazendo testes com uma torre em uma localidade, ligamos poucos clientes, a licença da Anatel ainda não saiu (estamos na fase final do CREA). A Anatel foi até a torre através de uma denúncia e fez a lacração do equipamento PTP que estava em teste. (esse equipamento era homologado).

    Disseram que temos 15 dias para recorrer, ou deixar rolar.
    O auto de infração foi feito em nome de pessoa fisica, que é o meu amigo que cede o espaço e irá trabalhar quando o provedor operar pra valer.

    Será que devo recorrer ou deixar rolar e pagar a multa?
    Alguém sabe por volta de quantos reais gira a multa?


    Obrigado pessoal

    Abraço

  2. #2

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    fabricio vianna

    vianatelcom.br



  3. #3

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Ola recorrendo ou nao vc terá uma multa= PADO.
    Como não foi feito em nome do provedor vc pode deixar rolar, mas deixe o equipamento desligado.
    quando sair sua licença ai sim vc faz testes.
    e coloca uma placa na torre que identifica seu provedor, e sua outorga scm.
    mas pode se preparar a multa minima é 3.000,00 aumentando conforme passa o tempo.

  4. #4
    Suporte em Mikrotik Avatar de Genis
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    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    vc deve recorrer para baixar o valor de 3500 para ums 300,00 reais, mais vc só 15 dias, pra fazer isso.



  5. #5

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    corre atráz pq seu amigo pode ser prejudicado.

  6. #6

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Citação Postado originalmente por Genis Ver Post
    vc deve recorrer para baixar o valor de 3500 para ums 300,00 reais, mais vc só 15 dias, pra fazer isso.
    Olá amigo,


    Se a multa for 3.500,00 será que compensa recorrer?
    Será que advogado não ficará mais caro?



  7. #7
    Suporte em Mikrotik Avatar de Genis
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    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    olha depende muito de cada advogado, como é um desconto ele pode pedir um valor x, ja que vai ter que defender vc na ação que a própria ANATEL, vai mover contra vc?

  8. #8
    Engenheiro Eletricista Avatar de EngenheiroAlvaro
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    Padrão

    A multa parte do valor aproximando de R$3000,00.

    Agora se tiver agravantes (equipamentos não homologados, ameaça a servidores, precisaram de escolta da polícia, etc), este valor vai aumentando e muito.

    É difícil falar sem ter conhecimento do fato completo, mas se caso não tinham autorização para executar o SCM, infelizmente, qualquer argumento que façam na sua defesa será indeferido pela Procuradoria da ANATEL, tendo visto os vários casos que ja vi ao longo dos anos nesta área.

    Sugiro a sua empresa se concentrar no processo de Autorização de sua SCM. Os processos (Autorização e PADO) são independentes não tendo influências um sobre o outro. Apenas, caso seja emitida a multa e não sendo paga e seu processo de Autorização ainda em andamento, poderá causar sobrestado neste até a regularização do débito pendente da multa.

    Uma forma de abater o valor da multa é quando for emitida e caso a empresa não recorra, pode-se solicitar a ANATEL a redução do valor em 25% (dependo do valor apurado, isso é significativo).

    Att.

    Alvaro Cunha
    Eng. Eletricista
    Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil

    67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
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  9. #9

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Ja vir PADO de 21 mil,

  10. #10

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    EngenheiroAlvaro

    Caro colega e sobre o processo na PF , o que da pra esperar ? mais multas ? mesmo levando todos os documentos que esta se mexendo ate com o protocolor da anatel e tudo sera multa e processo ? , pela sua experiencia o que esperar ?



  11. #11
    Engenheiro Eletricista Avatar de EngenheiroAlvaro
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    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    na PF erá correr o processo criminal, pois se trata de um bem federal (radiofrequências). Aí fica a critério do delgado se arquiva o inquérito ou se encaminha ao Ministério Publico.

    A maioria das vezes que eu vejo quando chega ao MP, é feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e reverte em prestação de serviços u pagamento de cestas básicas.

  12. #12

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Certo , o meu dia ta chegando hehehhee , por acaso hoje saiu o protocolor da anatel , agora e levar tudo pro delegado e ver o que acontece.


    To com o Cfu na mão , fico pensando o que vão perguntar o que vou responder , sera melhor levar advogado nao levar e assim vai noites em claro , mais ta quase no fim .



  13. #13

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Fala com o Dr. Alan: www.silvavitor.com.br

    Ele ajuda você no que tem que levar e dizer no dia. Eles tem muitas decisões favoráveis, o que já ajuda a convencer o advogado!

    Att.
    Fabricio

  14. #14

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    Voltando , fui na PF , dei depoimento agora esperar ,

    Alguem que ja passou por isso sabe me dizer se o delegado quem arquiva ou é o MP ?

    Quase caguei nas calças na PF , o delegado nem perguntava nada



  15. #15
    Suporte em Mikrotik Avatar de Genis
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    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    kkk, ele só pega o seu depoimento, depois vem a intimação para vc comparecer perante o MP, ai vc tem que levar um advogado.

  16. #16

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    quando aconteceu comigo, nao compareci no MP, foi arquivado ja na PF, pois apresentei os documentos do processo de outorga.



  17. #17

  18. #18

    Padrão Re: Anatel - Denuncia / Fiscalização

    melhor noticia de todos os tempos