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  1. Oi, pessoal vi algumas notícias que a ANATEL teria liberado pequenos provedores da outorga, que seria facilitado a regularização de scm, para provedores abaixo de 5mil clientes. Sou pequeno, mas quero legalizar tudo, mas só encontro informações desencontradas. Alguém poderia me dizer como legalizo, o que faço?

  2. Primeira coisa que você deve fazer é procurar um engenheiro de telecom ou alguma empresa que presta esse serviço.. Eles fazem o resto.



  3. Bom dia Diolmir, eu sou engenheiro na empresa ATELCO e damos consultoria em SCM, STFC, SeAC, SLP, MVNO, projetos de Fibra, XDSL, rede telefônica e de TV e até mesmo poderíamos ser seu Responsável Técnico. Temos soluções como plataforma de telefonia e sistemas para interconexão e Portabilidade Numerica, fora tantos outros serviços. Caso queira nos conhecer melhor favor entrar em contato no telefone (34) 3235-0900 ou www.atelco.com.br, ou por e-mail contato@atelco.com.br.

  4. No meu site tem várias informações sobre SCM e a legislação da ANATEL para quem tiver interesse para obtenção da Autorização junto a ANATEL.

    Acesse: http://www.engenheiroalvaro.com.br/scm.htm

    Alvaro Cunha
    Eng. Eletricista
    Consultoria para projetos (SCM, SLP, SeaC, Radiodifusão) para todo o Brasil

    67 8401-6704 (VIVO) / 67 8180-2252 (TIM) / 67 91579822 (CLARO) / 67 84638775 (OI)
    Whatsapp: 67 84016704
    http://www.engenheiroalvaro.com.br/contato.htm



  5. Olá Diolmir,

    Como vai?

    Estou totalmente por dentro desse assunto e vou responder o seu questionamento ao invés de simplesmente fazer propaganda dos meus serviços.

    Existe um processo que tramita na Anatel desde 2012 que propõe várias alterações no regulamento sobre equipamentos de radiocomunicação restrita. Entre as propostas, está a não exigência da outorga SCM para pequenos provedores com até 5 mil acessos que usem meios confinados (fibra, cabo) e radiação restrita (rádio). Para prestar o serviço de SCM, o provedor precisaria apenas fazer um cadastro no sistema da Anatel, sendo assim não seria necessário passar pelo lento e burocrático processo de outorga. A Anatel acredita que com essa mudança ela irá dinamizar o setor e permitir maior concorrência, porém ela está bastante equivocada, vou te explicar mais para frente.

    Conforme te disse anteriormente, o processo está em trâmite desde 2012 e ainda não foi concluído. Foi aberta uma consulta pública para debater o assunto no dia 04/09/2015. No dia 20/10/2015 houve uma audiência pública em Brasília e TODOS os participantes MASSACRARAM e CRITICARAM DURAMENTE a proposta pela Anatel. Para você ter uma idéia, entre os participantes estavam pessoas muito representativas, tais como:
    Sr. Basílio Perez – Diretor da Abrint
    Sr. Antonio Eduardo Neger – Diretor da Abranet
    Srs. João Oliva e Alfredo Diniz – Diretores do CONFEA

    Entre os argumentos apresentados por eles estava o fato de essa mudança, que foi chamada de “estratégia de avestruz” por um dos participantes, irá bagunçar totalmente o setor, promover a concorrencia desleal, desregular o setor, incentivar novas empresas a entrarem de maneira irreponsável e com prejuízo ao consumidor, disseram que a falta de estatísticas sobre provedores de pequenos porte seria prejudicial às políticas públicas, etc. Além disso o CONFEA se mostrou extremamente contra o fato da Anatel não exigir o prévio registro no CREA para emitir o cadastro da prestadora, afinal um provedor de internet lida com questões técnicas e que envolvem eletricidade, topologia de rede e sendo assim deve ter um responsável técnicos.

    TODOS os participantes argumentaram que o que realmente dificulta o setor é o fato da Anatel ser muito lenta e burocrática. Para você ter uma idéia, qualquer comunicação com a Anatel deve ser feita por ofício e demora 60 dias no mínimo para ter resposta. A Anatel deveria aceitar receber documentos escaneados por meios eletronicos, como anexar pelo sistema. Além disso a Anatel fez uma analise de impacto que diz que um servidor demora 40 minutos para analisar um processo de SCM. Se demora apenas 40 minutos, qual é o motivo de demorar 60 dias para ter qualquer resposta da Anatel? Trata-se de uma grande ineficiência da agência. A grande dificuldade em se obter a licença hoje não é o valor, que é bastante baixo e inclusivo, mas sim a lentidão da agencia.

    Saiu uma notícia sobre a audiência pública, clique aqui.

    Diante do fracasso na apresentação da proposta e das duras críticas recebidas por pessoas bastante representativas ao setor, a Anatel decidiu prorrogar o prazo de colaboração na consulta pública, que ficará aberta até 06/12/2015.

    Resumindo: não tem nada definido como será no futuro, sinceramente acho que tem uma briga ainda longa e que possivelmente não terá um fim. Acho até possível que a Anatel aprove mudanças porém com um número menor de acessos, como 500 por exemplo, mas tem muita briga pela frente.
    Porém mesmo que esse assunto avance e mude alguma coisa na resolução atual, a licença SCM vai continuar existindo, mas não vai ser obrigatória para quem é muito pequeno. Você terá diversos bons motivos para manter sua licença:

    1- Provedores que necessitarem de rádios de frequência licenciada PRECISARÃO SIM de SCM (radio enlace associado do SCM).
    2- Provedores que usam tecnologia de satélite ou qualquer outra tecnologia que não seja meios confinados ou frequências livres (5.8 Ghz, 2.4 Ghz e 900 Mhz) continuarão precisando de licença.
    3- CREA continuará sendo necessário. Por lei, uma empresa no ramo de provedores de Internet precisa ter registro no CREA. Se não tiver, não pode participar de licitação e pode ser multada. Já vi multas de 30 mil reais por exemplo.
    4- Apesar da Anatel ter liberado da SCM que usa cabo/fibra (meios confinados) as operadoras de energia elétrica EXIGEM licença da Anatel para alugar os postes. Para usar poste tem que ter "outorga", "cadastro" não é outorga, isso fica bem claro na decisão da Anatel
    5- Muitos clientes grandes corporativos exigem que você tenha SCM. Se sua intenção é atender empresas, é altamente recomendável que você tenha a licença em dia. Com frequência temos provedores que nos procuram porque seus potenciais clientes exigiram que tivesses outorga.
    6- A SCM continuará custando R$400,00 + CREA.
    7- Licitações poderão fazer a diferenciação: somente aceitar "outorgado", além de ser obrigatório ter registro no CREA. Conforme dito anteriormente, o CREA fiscaliza o diário oficial para multar e fiscalizar empresas que participam de licitações.

    Essas são as premissas. Colocando isso num aspecto negocial agora:

    - Trabalhar com 2.4 e 5.8 já está defasado. Os provedores hoje adoram chegar num bairro que tem só o "piratinha" via rádio. Eles passam cabo e marcam território definitivamente. Tenho visto isso acontecer muito hoje, provedores pequenos via rádio perderem clientes para provedores pequenos via cabo/fibra.

    Não fiquem se preocupando com o espectro, isso é coisa do passado. Se preocupem em marcar seu território colocando cabo/fibra.

    Se você não se preocupa com isso agora, certamente irá se preocupar quando o panfleto de "internet via cabo" chegar na região que você atende com 5.8/2.4.

    O processo para tirar a SCM demora meses. Até sair a SCM o concorrente já cabeou sua região.

    Por isso, quem é muito pequeno e está em uma cidade muito pequena, em região rural, comunidade ribeirinha ou região de fronteira, tendo poucos POPs, realmente não terá necessidade da SCM. Agora aquele que já tem uns 200/300 clientes e viu que é possível atuar nesse mercado, sabe da necessidade de ter sua SCM para passar seu cabo no poste e crescer sua carteira de clientes!

    Quem tem SCM e já está cabeando sabe que o "piratinha" 2.4/5.8 que abriu agora não vai causar muito problema e nem poderá oferecer as mesmas velocidades, com a mesma estabilidade!

    Resumindo meu ponto de vista: nem percam tempo discutindo se precisa de SCM, etc. Tratem de passar cabo e oferecer internet com tecnologia melhor que 2.4 e 5.8. Se você não fizer, alguém com SCM fará.

    Espero ter te ajudado.
    Estou a disposição se quiser saber mais informações ou se quiser tirar sua licença.

    Fabio Vianna Coelho
    Engenheiro Eletricista
    www.vianatel.com.br






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