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  1. #1

    Padrão Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Boa noite,

    Afinal de contas é preciso ou não a licença SCM para pequenos provedores (até 5000 clientes) ?

  2. #2

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?




  3. #3

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Se vc pesquisar a tendência da internet eh it pra cabeamento por questões de custos no inicio e depois pra fibra por questões de aumento de velocidade. As operadoras eletricas detentoras dos postes começam a cobrar seu uso em todo pais. Para isso precisa scm. Fique atento.

  4. #4

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    sem falar que o assunto tem sido bem debatido em todas as esferas, inclusive aqui no forum. O que tem de concreto é a redução do valor da outorga, de 9mil para 400 reais.
    Mas as exigências são sempre as mesmas com projetos, responsabilidades mensais e anuais perante a agência.
    O resto ainda é ou especulação ou então estudos por parte da Agência.



  5. #5

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Mais se anatel não mais exigir scm para quem tem menos de 5 mil clientes a concessionária de energia no meu entendimento, para locar para os pequeninos não poderá mais exigir no projeto o scm! estou errado?

  6. #6

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Cada concessionaria tem um regimento ou norma. E eles obrigam ter SCM.



  7. #7

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Aqui na minha região se vc chegar la com projeto sem SCM, eles nem te recebem

  8. #8

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Citação Postado originalmente por delegato Ver Post
    Mais se anatel não mais exigir scm para quem tem menos de 5 mil clientes a concessionária de energia no meu entendimento, para locar para os pequeninos não poderá mais exigir no projeto o scm! estou errado?
    Entendo sua colocação... mas a questão é que ainda não foi eliminada a obrigatoriedade de obter a outorga do SCM. Se isso vier a se concretizar eu creio que as concessionárias terão que eliminar a exigência, pois seus regulamentos não são maiores que as resoluções da Agência. A Agência existe exatamente para regular



  9. #9

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Então! concordo. Mas na pratica não funciona assim. Aqui a concessionaria eh a Eletrobras. Ela notificou os 252 provedores daqui a apresentar projeto pra poder pagar o uso dos postes. Pra isso tem que ter responsável tecnico no CREA e SCM. Isso tao cedo vai mudar.
    Isso ta acontecendo que eu saiba em Pernambuco, Alagoas, Maranhão , Piauí. E com certeza eh uma tendência em todo o pais, pois eles descobriram uma nova fonte de renda.

  10. #10

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    A turma do radio talves ainda consiga por um tempo. Mas com o aumento das velocidades e a tendência do Gepon logo terão que acompanhar as tendencias.



  11. #11

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Exato, se ANATEL desregular para pequenos a Concessionaria de energia não mais pode impor essa restrição. Ela existe pelo convenio entre ANNEL e ANATEL.

  12. #12

    Padrão

    Citação Postado originalmente por Emanuelcs Ver Post
    Boa noite,

    Afinal de contas é preciso ou não a licença SCM para pequenos provedores (até 5000 clientes) ?
    Amigo... Assunto tratado exaustivamente nos tópicos:
    https://under-linux.org/showthread.php?t=184902
    https://under-linux.org/showthread.php?t=181579
    https://under-linux.org/showthread.php?t=181767


    E sim... é obrigatório outorga SCM pra atuar como provedor neste momento. Não há prazo para essa desobrigatoriedade entrar em vigor e nem há previsão da Anatel manifestar-se sobre o assunto tendo em vista: Imprevisibilidade da ideologia governamental para os próximos 2 anos e como o governo (novo ou velho) se manisfestará sobre o assunto. Falência da OI.

    Portanto a Anatel colocou esse assunto no fim da pilha.

    Citação Postado originalmente por emilidani Ver Post
    Exato, se ANATEL desregular para pequenos a Concessionaria de energia não mais pode impor essa restrição. Ela existe pelo convenio entre ANNEL e ANATEL.
    As concessionárias de energia tem total autonomia para exigir o que quiserem. Até onde eu sei e já ouvi rumores, para cabear postes em alguns estados, por via de portarias das concessionárias elétricas é necessário no mínimo: SCM, Licença ambiental, alvará na prefeitura da cidade a ser cabeada, projeto técnico, ART.

    Se for bem pensado, se as Cias Elétricas liberarem assim só com a desoneração do SCM vira bagunça. Daí qualquer provedor "podrão" de vila vai querer cabear. Viraria isso aqui::

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  13. #13

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Eu vou pela lógica. Atualmente e até muito tempo a frente como disse vai ser preciso SCM. Mas se liberar o SCM para categorias pequenas e ainda assim a Anatel e Aneel exigirem que os contratos com as concessionárias sejam homologados por eles, como atualmente é, vão excluir "diplomaticamente" os pequenos. E vai dar briga na justiça

  14. #14

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Pois eh, diante dos fatos encerram-se as duvidas.



  15. #15

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    O que eu disse é que obviamente a concessionaria, exigiria para os pequenos, projeto com responsável técnico, alvará da prefeitura, cnpj de prestador de serviço de internet ou Telecom, inscrição estadual, caixas identificadas e tudo no padrão somente a scm que seria nos termos da anatel ou seja cadastrada pelo site no caso dos que são inferiores a 5 mil clientes.

  16. #16

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Aqui a Eletrobras proibiu o uso de utp nos postes, além de cobrar pelo uso.



  17. #17

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    O regulamento das concessionarias de energia são inerentes a ANATEL e se fazem através da ANEEL. Então uma resolução da ANATEL pode não mudar nada referente a isto.
    Um exemplo clássico sito foi a questão de valores dos postes, levaram-se anos para se chegar a um acordo e ainda assim aqueles que estão se beneficiando dele tiveram que entrar na justiça para poder pagar os valores arbitrados.

  18. #18

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    As concessionarias de energia não podem exigir SCM de jeito nenhum se a mesma ANATEL não exige. Seria completamente ilegal utilizar uma normativa de outra entidade reguladora para regular uso de postes. Isso teve inicio para coibir empresas Piratas atuavam na TV a Cabo a partir ano 1998, e a exigência era possuir concessão de TV a Cabo.
    Todas as elétricas tem uma PRATICA que esta baseada em uma normativa ANEEL respeito compartilhamento. Nelas se especifica como 4 numero máximo operadora de telecomunicações por poste.

    Não tenho certeza porem creio que muitas elétricas hoje estão autorizando sem exigência de concessão , licença ou autorização sequer.

    É completamente inconstitucional essa exigência porem, como os que não tinham autorização SCM, estariam operando o serviço "fora da lei" não teriam como entrar na justiça.

    O mesmo acontecia com as TV a Cabo Piratas. Como fazer para entrar contra COPEL, CPFL, etc, se estavam prestando um serviço irregular fora da lei.O que menos eles queriam eram ficar em evidencia.



  19. #19

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    Concordo plenamente. Mas vai questionar com elas pra ver.

  20. #20

    Padrão Re: Fim da licença SCM para pequenos provedores?

    E outra a Eletrobras ta falida cobra da gente mas nao ta pagando a prefeirura a mais de cinco anos pelo uso do solo.