Provedor sem fins lucrativos pode operar sem licença SCM?

[Portela]

Boa tarde caros colegas do fórum,

estou com a idéia de montar um provedor wireless particular, privado e sem fins lucrativos para um grupo restritos de 15 usuários em minha cidade. Quero fazer o pedido de um link embratel dedicado de 256 kbps em nome de uma fundação cultural sem fins lucrativos aqui da cidade. O objetivo é que todos os usuários colaborem com um valor fixo mensal somente para a manutenção do link e consumo de energia. O provedor será montado em na torre da rádio fm da referida função. Agora estou com uma dúvida.

Como o provedor será de uma fundação cultural e não será explorado comercialmente não vou necessitar de licença SCM correto?

Obrigado.

Jelian

[mistymst]

se for so para ser provedor n precisa... to meio por fora... mas agora se for simplesmente p/ jogar sinal wireless p/ outras pessoas sim...

veja no site da anatel oq diz...

[Alberto-de]

amigo a ANATEL só não cobra pela SCM as empresas que trabalhan com ponto a ponto.
obs. os Dois pontos que serão colocados terão que ter o mesmo CNPJ, se for diferente a ANATEL exige também SCM.

conclusão mesmo sendo um serviço sem fins lucrativos você terá que ter licença.
é um pé nu saco qualquer dúvida visite http://www.anatel.gov.br/Comunicacao...=33&CodPrinc=1

[Natalino]

Olha amigo eu participei de varias palestras sobre SCM, pelo que os fiscais anatel falaram, é o seguinte, se vc tiver uma empresa X e for interliga-la com outra empresa Y, mesmo que não tenha CNPJ iguais,sem problemas, por que isso ? porque vc não está comercializando entende, e é uma só que vai pagar a fatura do link e vc está provando que está ligando uma a outra por rede Wireless (PTP), agora se vc montar um provedor e transmitir o sinal com um AP, para outros, ai sim vc terá que pagar a licença pra transmitir o sinal Wireless sobre via publica, por que isso?? porque vc não vai ter como provar que isso é uma associação cultural, e que vc não está comercializando, sendo que tem 15 pontos de acesso conectado em um AP.
Se ficou meio dificil entender entre em contato comigo pelo MSN!!