Situação estranha.

pilantrox · 12-05-2005, 14:31

Pessoal , olha só oque aconteceu comigo.

Tive uma visita ontem a noite do pessoal da ANATEL.
Não estavam indentificados , carros sem logomarcas simplismente civis,apenas o distintivo, mas até ai tudo bem ,,, eles queriam lacrar meus servidores LINUX pq falaram q eles tbm precisam de licença multimidia SCM, me explicou q eles entram como uso da licença SCM SEM USO DE RADIO FREQUENCIA, não entendi nda,,, falaram q eh o q gerencia o trafego de informacoes e por isso precisavam de licença não interessando se eram computadores com linux, windows, se eram roteadores ou qualquer outro dispositivo.
não entendi mesmo ,,nunca tinha visto isso. alguem pode me explicar?uso WEB,DNS E EMAIL nos servers.

**mbyte** · 12-05-2005, 14:35

acesse

www.anatel.gov.br

acho que vai tirar sua dúvidas.

**mbyte** · 12-05-2005, 14:43

Agora sim, acesse :

http://www.alphalink.com.br/aspectos_juridicos.html

Acho que tentaram te levar no bico ...

pilantrox · 12-05-2005, 14:44

hehe,,, obrigado pela intenção amigo mas eu sempre acompanho os artigos e as resoluções da ANATEL e por isso q fiquei sem saber oque fazer em relação a situação que me deparei ontem, nunca vi eles querer lacrar Servidores Linux, se estivesses com algum Rádio PCMCIA ou algo do genere concordo, mas eram servidores fazendo NAT na rede , se eu quisesse poderia trabalhar sem eles ,, ligava o radio q esta com a Omni direto no link , pronto , tava trabalhando...

**esamp** · 12-05-2005, 14:45

vc pegou o nome dos caras? eu no mínimo ligaria para a ANATEL, isso tá com cara de golpe...
se é assim, todo mundo que tem conexão com a internet e servers tá ferrado!

**mbyte** · 12-05-2005, 14:49

Como vc resolveu ? molhou a mão dos caras ?

pilantrox · 12-05-2005, 15:12

Não ,, eu só falei q eles não iriam lacrar meus servers e pronto pq eles não me mostraram onde estava dizendo oque eles alegaram. :@:

Postado originalmente por mbyte

Como vc resolveu ? molhou a mão dos caras ?

12-05-2005, 16:14

Não entendi completamente sua situação: vc recebe um link de telecom e compartilha ele para clientes? Caso positivo vc esta prestando serviço de telecom, daí a necessidade de licença (estação sem uso de RF), mesmo q seja via cabo, por exemplo.

pilantrox · 12-05-2005, 16:24

Então qualquer provedora de acesso repasse de informacoes no caso, precisa da licença SCM sem uso de radio frequencia?

Postado originalmente por Anonymous

Não entendi completamente sua situação: vc recebe um link de telecom e compartilha ele para clientes? Caso positivo vc esta prestando serviço de telecom, daí a necessidade de licença (estação sem uso de RF), mesmo q seja via cabo, por exemplo.

**sergio** · 12-05-2005, 17:24

Postado originalmente por pilantrox

Então qualquer provedora de acesso repasse de informacoes no caso, precisa da licença SCM sem uso de radio frequencia?

Postado originalmente por Anonymous

Não entendi completamente sua situação: vc recebe um link de telecom e compartilha ele para clientes? Caso positivo vc esta prestando serviço de telecom, daí a necessidade de licença (estação sem uso de RF), mesmo q seja via cabo, por exemplo.

isto mesmo.. cabinho azul, RF, fibra, acho que ateh por sinal de fumaca... :twisted:

pilantrox · 12-05-2005, 18:32

ae galera ,, obrigado pelos esclarecimentos ,, vou consultar isso judicialmente pra ver ate onde estou errado , e se estiver sei lah oq vou fazer pois afinal alem da SCM pros radios te q desembolsar pros server tbm ,,, dai eh pra acaba.......... :roll:

**sergio** · 12-05-2005, 22:12

Postado originalmente por pilantrox

ae galera ,, obrigado pelos esclarecimentos ,, vou consultar isso judicialmente pra ver ate onde estou errado , e se estiver sei lah oq vou fazer pois afinal alem da SCM pros radios te q desembolsar pros server tbm ,,, dai eh pra acaba.......... :roll:

chama-se licença de estação e por elas vc paga uma taxa no ato da inscrição da estação (TFI - Taxa de Fiscalizacao de Instalacao = R$ 1.340,centavos que nao lembro) e uma taxa anual correspondente a 50% do valor da Inscrição (TFF - Taxa de Fiscalização de Funcionamento).

Cidades acima de 500K hab devem pagar essas taxas por todas as estacoes -inclusive clientes- acima de 400mW de EIRP... eh fogo!!!

6)

calabra · 13-05-2005, 03:58

Que eu saiba licença SCM é só para que trafega dados por radio frequencia, tanto é que o pessoal que aluga licença pelo que andei vendo, vc paga uma taxa para a antel por torre que vc usa.

**patrickcanton** · 13-05-2005, 08:41

Pelo que eu li na legislação vc precisa de licença para ser provedor não importa o meio fisico se rede com cabo ou sem cabo, até mesmo discado.

Boa sorte pra Vc,s eu ja to com a minha a caminha ja fazem 18 meses falta pouco, pouco mesmo mais alguns meses e pimba.

**sergio** · 13-05-2005, 10:48

Postado originalmente por calabra

Que eu saiba licença SCM é só para que trafega dados por radio frequencia, tanto é que o pessoal que aluga licença pelo que andei vendo, vc paga uma taxa para a antel por torre que vc usa.

vc tah sabendo errado... leia as resolucoes 272 e 365 e talvez, quem sabe, a LGT, vai te esclarecer muito.

**sergio** · 13-05-2005, 10:51

Postado originalmente por patrickcanton

Pelo que eu li na legislação vc precisa de licença para ser provedor não importa o meio fisico se rede com cabo ou sem cabo, até mesmo discado.

Boa sorte pra Vc,s eu ja to com a minha a caminha ja fazem 18 meses falta pouco, pouco mesmo mais alguns meses e pimba.

corretissimo Patrick... como eu disse ateh por sinal de fumaca, se transmitir dados, som, imagens, e ganhar com isso, ou seja, prestar servico, precisa de SCM.

13-05-2005, 20:22

A Autorização SCM é para poder prestar o serviço em uma determinada região, não para os rádios (9mil); Licença é que é para estação, onde houver algum tipo de roteamento/entroncamento de redes, como Acces Point (transmitindo outdoor), seu provedor (onde há o roteamento entre a sua rede e a da empresa de Telecom) ou como disse o colega, qq rádio em frequencia livre transmitindo acima de 400 mW em cidades com mais de 500 mil habitantes (1.340,) :roll:

Postado originalmente por pilantrox

ae galera ,, obrigado pelos esclarecimentos ,, vou consultar isso judicialmente pra ver ate onde estou errado , e se estiver sei lah oq vou fazer pois afinal alem da SCM pros radios te q desembolsar pros server tbm ,,, dai eh pra acaba.......... :roll:

13-05-2005, 20:25

Pra ser provedor de acesso discado não precisa de licença, pois a rede q chega no cliente é de propriedade/responsabilidade da empresa de telecom. Vc só vai estar prestando um Serviço de Valor Adicionado - SVA, q ñ necessita de licença

**patrickcanton** · 14-05-2005, 08:21

Postado originalmente por Anonymous

Pra ser provedor de acesso discado não precisa de licença, pois a rede q chega no cliente é de propriedade/responsabilidade da empresa de telecom. Vc só vai estar prestando um Serviço de Valor Adicionado - SVA, q ñ necessita de licença

Fala isso pro fical quando ele vier, garanto que ele nao vai entender, dai vc tenta explicar pro promotor, se ele nao entender tb, explica pro Juiz que for Julgar o processo, se o Juiz conhercer bem a lei vc ta lascado....

14-05-2005, 09:59

Isso ñ precisa explicar pra quem já entende do assunto ...

É exatamente essa a situação de quem adquire uma franquia SCM; a responsabilidade da rede passa a ser toda do franqueador. Quem adquire a franquia na verdade está repassando a responsabilidade da própria rede para o franqueador; passa a ser um prestador de serviço para o franqueador, não para o cliente... O seu cliente passa a ser cliente do franqueador. Veja esse link: www.redenetworks.com.br/scm.htm

Postado originalmente por patrickcanton

Postado originalmente por Anonymous

Pra ser provedor de acesso discado não precisa de licença, pois a rede q chega no cliente é de propriedade/responsabilidade da empresa de telecom. Vc só vai estar prestando um Serviço de Valor Adicionado - SVA, q ñ necessita de licença

Fala isso pro fical quando ele vier, garanto que ele nao vai entender, dai vc tenta explicar pro promotor, se ele nao entender tb, explica pro Juiz que for Julgar o processo, se o Juiz conhercer bem a lei vc ta lascado....

Situação estranha.

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