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Como fazer uma denúncia para anatel ?

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  1. #1
    hawk23
    Pessoal eu tenho um provedor , pago um link dedicado, tenho licença SCM e tudo nos conformes , em um dos conjuntos residenciais que temos nossos serviços instalado, apareceu um "espertinho" compartilhando 3 adsl de 1 mega e forcendo o mesmo "link " nosso , pela metade do preço que forcemos para o mesmo conjunto , e agora o sujeito vai ampliar o negócio dele via wireless para outros prédios do mesmo conjunto, ou seja o cara não tem empresa, não tem licença e está tirando nossos usuários praticando a metade do valor que vendemos nosso serviço , gostaria de saber como fazer para denunciar a anatel isso o que está acontecendo , o que vcs recomendam ?

    Fico no aguardo das respostas de vcs .


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  3. #2
    Hawk23, visite o site da Anatel, use o 0800 que eles te esclarecem estas dúvidas, como fazer a denuncia e de maneira correta, pois o que vai aparecer de "achismos" respondendo esta questão...

    Vc deve denunciar sim, pois senão de que adiantaria toda essa legalidade que você trabalha, pagando impostos, taxas e o escambau para um FDP aparecer do nada, sem garantir nada, clandestinamente, sem eira nem beira e ferrar com seu negócio.

    De concorrência desleal bastam as teles né?!

  4. Vc pode fazer pelo site da anatel, logo na página inicial tem a opção "atendimento eletrônico" . Tb não aceito uma sacanagem dessas, o mínimo q se pode fazer é denunciar...

    link: http://www.anatel.gov.br/TOOLS/DEFAU...TENDIMENTO.ASP

  5. #4
    hawk23
    Ok pessoal muito obrigado .vou fazer isso e depois posto pra vcs o que aconteceu .

  6. Hawke23, você pode ir diretamente à uma delegacia de policia e pedir para fazer um BO, pois isto é contravenção, ele esta indo contra A LGT,

    MODELOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO
    DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS
    MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E
    LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL CAPÍTULO IX –
    Cláusula 8.3 - Observada a regulamentação, será assegurado o direito de qualquer usuário à exploração e fruição de serviços de valor adicionado, que deverá se dar em condições tecnicamente adequadas e a preços isonômicos e justos, sendo defeso à AUTORIZADA o estabelecimento de qualquer entrave ou restrição
    à fruição do serviço.


    Das Sanções Penais
    Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:
    Pena - detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
    Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.
    Eu Já fiz isto para um cliente meu que dou consultoria, dai o delegado resolve se já lacra ele e proibe a continuidade ou se encaminha a sua queixa a ANATEL.

    Consulte na ANATEL, mas eu consegui parar o provedor concorrente do meu cliente assim, porque ele simplesmente se recusava a negociar as frequencias e chegou a usar amplificadores de 10 wats hyperlink para 2.4, impossibilitando qualquer tipo de transmissão concorrente.

    mas o fato pelo qual o delegado não permitiu que ele continuasse, sequer ligado foi ele não ter scm, e eu ter levado este artigo da LGT, para ele.

    Não sou Advogado, mas levei um comigo no dia.

    Abraços

    Massa

  7. #6
    infect
    Citação Postado originalmente por hawk23
    Ok pessoal muito obrigado .vou fazer isso e depois posto pra vcs o que aconteceu .
    Sem contar que você deve EXIGIR uma ação rápida das autoridades, alegando que uma empresa íntegra está sendo lesada com a concorrência desleal.

  8. Citação Postado originalmente por hawk23
    Pessoal eu tenho um provedor , pago um link dedicado, tenho licença SCM e tudo nos conformes , em um dos conjuntos residenciais que temos nossos serviços instalado, apareceu um "espertinho" compartilhando 3 adsl de 1 mega e forcendo o mesmo "link " nosso , pela metade do preço que forcemos para o mesmo conjunto , e agora o sujeito vai ampliar o negócio dele via wireless para outros prédios do mesmo conjunto, ou seja o cara não tem empresa, não tem licença e está tirando nossos usuários praticando a metade do valor que vendemos nosso serviço , gostaria de saber como fazer para denunciar a anatel isso o que está acontecendo , o que vcs recomendam ?

    Fico no aguardo das respostas de vcs .
    Primeiro de Tudo...Antes de abrir uma reclamação na ANATEL, vai com os clientes que estão fechando Internet com ele e pede pra eles exigirem do carinha a autorização da ANATEL. Avise aos seus clientes que você vai entrar com uma reclamação na ANATEL e que isso vai, por sua vez, gerar um processo criminal contra esse cara e que, além do mais, quem estiver comprando Internet dele, e souber que ele é clandestino, vai também ser chamado neste processo (por estar agindo de má-fé, ou seja, sabendo do ilícito.


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