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  1. Boa Noite a Todos,

    Tenho uma Duvida relacionada há licença de SCM

    Andei pesquisando o dia todo no final conclui:
    "qual quer meio que promova(preste serviço adicional)(no caso qual quer meio de internet) teleconumicação para terceiros com fins lucrativos ou não é necessario a existencia de licensa"
    Na lei Tercerios não tem um significado nitido (Terceiros é para quem você presta serviço) + se alguem está em sua famila ou parentesco ou assina um contrato com você, não está + se relacionado como "cliente x empresa" e sim "amigo x amigo" ou no nucleo familiar no caso "parente x parente" não existe o serviço prestado a causula que gera o processo no caso a telecomunição para terceiros, e sim o compartilhamento de dados "familia"

    Como andei pesquisandos, os propios fiscais da antel dizem:
    "só existe crime se houver comercialização)
    se todos os equipamentos forem Homologada em um canal aberto não existe crime por causa que as frequencias são livres

    isso é o que eu entendo até o momento

    Se não existe terceiros não existe crime
    Se não existe venda de link ou serviço comercial não existe crime

    Gostaria saber a opinião de vocês

  2. Descupa Apertei 2x a Tecla quando fui visualizar por favor apague 1



  3. Interessante teoria....

    mas é complicado cara...
    eu ja pensei...em fazer sabe o que?...
    ao inves de realizar um contrato de venda do acesso a internet....vender o acesso a "minha rede"....a internet na "minha rede" é consequencia...

    outra coisa...com relacao a terceiros...
    se TEORICAMENTE...presto serviço para um "amigo" (cliente) e "nao cobro" (cobro mas nao com nota ou coisa assim)...eu TEORICAMENTE nao estou comercializando...ou seja...
    "se só existe crime se a comercializacao"
    não ha comercializacao nao há crime...

    Topico cabuloso...hehehe...

    opinem galera....

    t+

  4. Amigos, com essa zoeira toda que é a Anatel, onde protegem os grandes e os pequenos é que se F.., fiz o seguinte com alguns clientes:

    Contrato: Não comercializo link, apenas faço "locação" do equipamento.

    Como se trata de equipamento homologado para uso no espectro de frequência livre para uso......etc, etc....

    Bem na "gaveta" e cliente sabe que usa internet, etc, etc. No oficial, ele usa para link da empresa com outro departamento, residência de funcionário, etc.

    Daí o fiscal da Anatel ver as antenas, e fazer um "trace" para onde vai a outra ponta, ver o que rola , etc etc. vai muito longe. Temos que se virar. Investi muito em rádios caríssimos (que me atende e são de qualidades inquestionáveis), e ter que ficar gastando com SCM (uma fortuna !!). Sou pequeno. Investí uma indenização minha de 12 anos em uma empresa para comprar equipamentos, contratar funcionários, notebooks......Não vou jogar dinheiro fora para Anatel (até quando puder ser assim).



  5. Cara, eu não tenho dinheiro nem para fazer um link dedicado, não quero motnar um servidor e sim uma rede entre amigos... porem essa merda de SCM que não da para saber se precisa ou não, não estou afim de ir preso






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