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  1. #7

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    Amigos, com certeza o serviço de autenticação, site, servidor de email, etc, são atividades inerentes aos provedores de acesso a internet. Por ex. veja o Terra, Uol e outros. São provedores de acesso.
    Eles nem esquentam a cabeça com SCM, pois usam as redes já instaladas.


    Agora, fazer o sinal chegar até as residências, seja via par trançado, seja via wireless, já é enquadrado como SCM.
    Esta é a diferenciação. Estamos acostumados a chamar de provedor a todo o conjunto das instalações.
    Na LGT, tem a definição bem clara de telecomunicações. Mas não deixa bem claro o que eles entendem por SVA.
    E dái é que as parcerias podem ser aceitas com segurança, quando bem feitas. Um contrato do usuário com quem tem SCM para dar suporte a rede de distribuição seja cabo ou wireless.
    E um contrato de SVA com quem faz a autenticação, etc...

    Até na tabela de códigos CNAE, tem código para "provedor de acesso" e para "scm". Se lá nesta tabela tem esta diferenciação, é porque o legislador também entende assim.
    Agora não dá para montar uma estrutura, com radios e tudo o mais, e achar que não precisa de scm.
    E parece que é isso que a maioria de nós gostaríamos.
    Por isso que o Magal disse que o processo vai para instância superior e lá não deve passar, pois se o réu tinha estrutura de distribuição de sinal precisava de SCM.
    Eu não procurei saber o porquê da Receita Federal mudar o enfoque do enquadramento no simples, mas acho que é por causa deste entendimento. Distribui sinal é telecom. Autentica é provedor. E provedor teve um tratamento diferenciado, permitindo o enquadramento.
    Mas vamos trocando idéias de leigos.

  2. #8

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    Concordo com o Magal, a União não vai deixar esta fatia de lado, alem da licença, tem as taxas anuais, e mais ainda no meu entender de leigo, se quem monta uma estrutura de wi-fi, não precisasse de licença SCM então porque se preocupar com a homologação dos equipamentos. Poderia comprar o que desse na telha.


    Valeu gente...



  3. #9
    Eng. Eletricista/Eletrôni Avatar de MarceloGOIAS
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    Citação Postado originalmente por Magal Ver Post
    Este processo já subiu para o STF em janeiro, e lá não vai passar.

    Dura Lex Sed Lex.

    Meu caro Magal,

    mais uma liminar e mais um iludido. Pelo jeito muitos vão querer entrar na justiça agora. Sinal de bagunça em breve.

  4. #10

    Padrão Cada uma

    Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Por isso que o Magal disse que o processo vai para instância superior e lá não deve passar, Mas vamos trocando idéias de leigos.
    Agora pegou pesado em 1929.

    Até parece que esse Magal é Deus!! Ou foi ele que elaborou as leis das telecomunicações, ou é parente de algum Juiz Lá.
    O pior grande prejudicado financeiramente vai ser o Magal, Deve estar torcendo, orando sei lá, para que não passe a matéria, ou seja dado causa ganha ' a nós pobres mortais'.

    Cada uma também não precisa forçar a barra. rsrsrsrsrsrs



  5. #11

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    Citação Postado originalmente por MarceloGOIAS Ver Post
    Meu caro Magal,

    mais uma liminar e mais um iludido. Pelo jeito muitos vão querer entrar na justiça agora. Sinal de bagunça em breve.
    Você também hein.

    Se você conhecer a fundo nosso Júdiciario não falaria uma coisa dessas.

    Se você falar a um Advogado ou Juíz que isso é bagunça, vai ouvir uma resposta que nunca mais vai querer ver um Magistrado na frente.

    Cada uma eu mereço.

  6. #12
    Eng. Eletricista/Eletrôni Avatar de MarceloGOIAS
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    Citação Postado originalmente por wimigasltda Ver Post
    Você também hein.

    Se você conhecer a fundo nosso Júdiciario não falaria uma coisa dessas.

    Se você falar a um Advogado ou Juíz que isso é bagunça, vai ouvir uma resposta que nunca mais vai querer ver um Magistrado na frente.

    Cada uma eu mereço.

    Você está se achando, hein? Quem é você?
    Sim, merece.... merece ser ignorado.