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  1. Juiz pik das galaxias !

  2. Amigos, com certeza o serviço de autenticação, site, servidor de email, etc, são atividades inerentes aos provedores de acesso a internet. Por ex. veja o Terra, Uol e outros. São provedores de acesso.
    Eles nem esquentam a cabeça com SCM, pois usam as redes já instaladas.


    Agora, fazer o sinal chegar até as residências, seja via par trançado, seja via wireless, já é enquadrado como SCM.
    Esta é a diferenciação. Estamos acostumados a chamar de provedor a todo o conjunto das instalações.
    Na LGT, tem a definição bem clara de telecomunicações. Mas não deixa bem claro o que eles entendem por SVA.
    E dái é que as parcerias podem ser aceitas com segurança, quando bem feitas. Um contrato do usuário com quem tem SCM para dar suporte a rede de distribuição seja cabo ou wireless.
    E um contrato de SVA com quem faz a autenticação, etc...

    Até na tabela de códigos CNAE, tem código para "provedor de acesso" e para "scm". Se lá nesta tabela tem esta diferenciação, é porque o legislador também entende assim.
    Agora não dá para montar uma estrutura, com radios e tudo o mais, e achar que não precisa de scm.
    E parece que é isso que a maioria de nós gostaríamos.
    Por isso que o Magal disse que o processo vai para instância superior e lá não deve passar, pois se o réu tinha estrutura de distribuição de sinal precisava de SCM.
    Eu não procurei saber o porquê da Receita Federal mudar o enfoque do enquadramento no simples, mas acho que é por causa deste entendimento. Distribui sinal é telecom. Autentica é provedor. E provedor teve um tratamento diferenciado, permitindo o enquadramento.
    Mas vamos trocando idéias de leigos.



  3. Concordo com o Magal, a União não vai deixar esta fatia de lado, alem da licença, tem as taxas anuais, e mais ainda no meu entender de leigo, se quem monta uma estrutura de wi-fi, não precisasse de licença SCM então porque se preocupar com a homologação dos equipamentos. Poderia comprar o que desse na telha.


    Valeu gente...

  4. Citação Postado originalmente por Magal Ver Post
    Este processo já subiu para o STF em janeiro, e lá não vai passar.

    Dura Lex Sed Lex.

    Meu caro Magal,

    mais uma liminar e mais um iludido. Pelo jeito muitos vão querer entrar na justiça agora. Sinal de bagunça em breve.



  5. Citação Postado originalmente por 1929 Ver Post
    Por isso que o Magal disse que o processo vai para instância superior e lá não deve passar, Mas vamos trocando idéias de leigos.
    Agora pegou pesado em 1929.

    Até parece que esse Magal é Deus!! Ou foi ele que elaborou as leis das telecomunicações, ou é parente de algum Juiz Lá.
    O pior grande prejudicado financeiramente vai ser o Magal, Deve estar torcendo, orando sei lá, para que não passe a matéria, ou seja dado causa ganha ' a nós pobres mortais'.

    Cada uma também não precisa forçar a barra. rsrsrsrsrsrs






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