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  1. Citação Postado originalmente por rogeriosims Ver Post
    Fabricio,

    Poderia dar uma palavra aqui sobre a questão da terceirização no SCM.

    Essa questão é muito controversa a meu ver, pois o art. 60 res. 73/98 diz que:

    Na exploração de serviço de telecomunicações é assegurado à prestadora:

    I - empregar equipamentos e infra-estrutura que não lhe pertençam, sem prejuízo da reversibilidade dos bens, conforme previsto no instrumento de concessão ou permissão;

    II - contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço.

    §1º. A prestadora, em qualquer caso, continuará responsável perante a Agência e os usuários, pela exploração e execução do serviço.

    §2º. A prestadora manterá os vínculos contratuais junto aos usuários, quanto ao provimento do serviço.

    §3º. As relações entre prestadora e terceiros serão regidas pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e a Agência.



    Seguindo este entendimento então eu posso locar infra-estrutura de terceiros, posso contratar terceiros para operar minha estrutura ( locada de terceiros ou não), contando que eu me responsabilize perante os usuarios pelos serviços prestados pela minha contratada, e sobre a relação entre min e a contratada a anatel não tem autoridade alguma.

    Procede esse entendimento?? sobre a autoridade da anatel sobre essa relação ate onde ela iria ou não ( no caso de vistas a contratos numa fiscalização).

    Grato,




    aí galera estive convrsando como enenheiro gilberto albuquerque ele gerente da ctbc e marcos centeno helman tambemengenheiro e eles me provaram que alugar licenca scm ou melor parceria ,isto é totalmente ilegal como mostra nosite da anateldiz o sguinte

    9- Uma empresa pode solicitar uma autorização do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM com o único objetivo de alugar licenças para terceiros (atividade conhecida com "Parceria")? Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país, bem como assinar contratos e ser remunerada pelos serviços de telecomunicações providos aos usuários de serviços de telecomunicações. Uma empresa sem autorização da Anatel não pode alugar uma licença para funcionamento de estação e prover, ela mesma, o serviço de telecomunicações.


    o site é Portal Anatel aí voce entra em informacoes tecnicas depois em comunicacao multimidia e depois duvidas frequente essa e a ultimapergunta no site ou acesse


    Portal Anatel

    conversei comos dois engenheiros sobre a local net e unotel o que eles fazem nao é deconhecimento da anatel vejam no site da anatel ,agora ficou beprovado que éilegal e a unotelnao esta mais fazendo prceria

  2. Citação Postado originalmente por eliasdominick Ver Post
    aí galera estive convrsando como enenheiro gilberto albuquerque ele gerente da ctbc e marcos centeno helman tambemengenheiro e eles me provaram que alugar licenca scm ou melor parceria ,isto é totalmente ilegal como mostra nosite da anateldiz o sguinte

    9- Uma empresa pode solicitar uma autorização do Serviço de Comunicação Multimídia - SCM com o único objetivo de alugar licenças para terceiros (atividade conhecida com "Parceria")? Não! A legislação do setor de telecomunicações estabelece que somente empresas com concessão, permissão ou autorização emitida pela Anatel podem explorar serviços de telecomunicações no país, bem como assinar contratos e ser remunerada pelos serviços de telecomunicações providos aos usuários de serviços de telecomunicações. Uma empresa sem autorização da Anatel não pode alugar uma licença para funcionamento de estação e prover, ela mesma, o serviço de telecomunicações.


    o site é Portal Anatel aí voce entra em informacoes tecnicas depois em comunicacao multimidia e depois duvidas frequente essa e a ultimapergunta no site ou acesse


    Portal Anatel

    conversei comos dois engenheiros sobre a local net e unotel o que eles fazem nao é deconhecimento da anatel vejam no site da anatel ,agora ficou beprovado que éilegal e a unotelnao esta mais fazendo prceria
    Caro Amigo,

    Onde você tirou isso??? Como ele te convenceu que é ilegal?

    Esclarecendo alguns pontos eu Não disse hora nenhuma locação de SCM, eu disse terceirização Cujo conceito é: “Uma técnica administrativa que possibilita o estabelecimento de um processo gerenciado de transferência, a terceiros, das atividades acessórias e de apoio ao escopo das empresas que é a sua atividade-fim, permitindo a estas concentrarem-se no seu negócio, ou seja, no objetivo final.” [Giovanna Lima Colombo]

    Está expressamente permitida a terceirização na legislação como citei acima um trecho da propria resolução da anatel.

    Gostaria que você conversasse novamente com seus amigos eng., e que pegasse com eles informações solidas e embasadas sobre esse assunto. Assim poderiamos discutir com base nas resoluções. Ou melhor convida eles a postarem a opinião deles aqui no forum.

    Abraço



  3. Eu tbm estou com esta dúvida cruel quanto a parceria SCM, pelo que entendi, a legalidade se dá pelo contrato onde a Conveniada declara que todo seu imobilizado pertence ao provedor de acesso, como o SCM vale para todo território brasileiro, possibilita essa atuação, a minha dúvida é, se no futuro a Anatel corrigir essa brecha, e forçar todos a terem uma SCM própria, mesmo que não aconteça, os donos da SCM podem querer tomar posse do que são deles, ou seja, "Seu provedor".

  4. Citação Postado originalmente por LordNycon Ver Post
    Eu tbm estou com esta dúvida cruel quanto a parceria SCM, pelo que entendi, a legalidade se dá pelo contrato onde a Conveniada declaa que todo seu imobilizado pertence ao provedor de acesso, como o SCM vale para todo território brasileiro, posibilita essa atuação, a minha dúvida eh, se no futuro a Anatel corrigir essa brecha, e forçar todos a terem uma SCM própria, mesmo que não aconteça, os donos da SCM podem querer tomar posse do que são deles, ou seja, "Seu provedor".
    Cara isso ai não é brecha. E uma modalidade de serviço, resta saber como operar nesta modalidade pois as resoluções são bastante complicadas.

    Essa questão de todos terem scm não se aplicaria pois, você pode terceirizas as vendas e manutenção de clientes e continuar prestando SCM. Como as teles fazem.

    Algum funcionarios da tele assalariado dela já esteve ai no seu provedor??? não quem faz essa parte são empresas terceirizadas.

    Sobre a questão da posse dos equipamentos realmente e complicada, mas como a resolução autoriza a locação de estrutura de terceiros, isso ai não seria problema. O negocio é consultar um bom advogado que conheça de Telecom, pra analisar o contrato de parceria.

    Abraço



  5. rogeriosims tenho que concordar com voce vc nao esta locando licenca e sim para a anatel vc esta terceirizando os sericos e vc e responsavel pelos clientes e os clientes estao com contratos em seu nome ,cara show de bola otima essa , nao teria problemA ALGUMPERANTE ANATEL
    Última edição por eliasdominick; 22-04-2009 às 23:00.






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